ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| A Folha - Cooperativa Cultural - CRL | 12-07-1990 | D.R. , II Série, de 26-07-1990 |
| Almada Atlético Clube | 12-02-1990 | D.R. , II Série, de 01-03-1990 |
| APROCRED - Associação Promotora de Cultura Recreio e Desporto | 12-07-1990 | D.R. , II Série, de 26-07-1990 |
| APSIOT - Associação Portuguesa dos Profissionais em Sociologia Industrial das Organizações e do Trabalho | 16-12-1990 | D.R. , II Série, de 05-01-1991 |
| ARCOV - Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Covas | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Associação Académica da Universidade do Minho | 12-02-1990 | D.R. , II Série, de 17-02-1990 |
| Associação Barmen de Portugal | 17-10-1990 | D.R. , II Série, de 02-11-1990 |
| Associação Comercial do Porto | 05-11-1990 | D.R. , II Série, de 15-11-1990 |
| Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz | 19-01-1990 | D.R. , II Série, de 05-02-1991 |
| Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Maçãs de D. Maria | 17-07-1990 | D.R. , II Série, de 30-07-1990 |
| Associação de Andebol de Santarém | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Associação de Basquetebol de Aveiro | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Associação de Beneficência Cultura e Recreio de Paramos | 17-05-1990 | D.R. , II Série, de 31-05-1990 |
| Associação de Cultura e Recreio D. Inês de Castro | 16-03-1990 | D.R. , II Série, de 03-04-1990 |
| Associação de Saúde Infantil de Coimbra | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Associação de Telecentros Rurais de Portugal - TC - Portugal - EXTINTA | 25-11-1990 | D.R. , II Série, de 11-12-1990 |
| Associação dos Amigos de Eça de Queiróz | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Associação dos Amigos do Tejo | 14-11-1990 | D.R. , II Série, de 27-11-1990 |
| Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |
| Associação e Orquestra de Acordeons de Évora | 08-06-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vila Meã | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita | 02-08-1990 | D.R. , II Série, de 17-08-1990 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere | 20-02-1990 | D.R. , II Série, de 08-03-1990 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Associação Nacional de Jovens Empresários | 02-04-1990 | D.R. , II Série, de 12-04-1990 |
| Associação Portuguesa de Arte Fotográfica | 26-12-1990 | D.R. , II Série, de 09-01-1991 |
| Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações | 23-03-1990 | D.R. , II Série, de 05-04-1990 |
| Associação Portuguesa para os Estudos e Saneamento Básico | 20-02-1990 | D.R. , II Série, de 08-03-1990 |
| Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiães | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Associação Sócio-Cultural Pró-Lemede | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Atlético Clube do Cacém | 03-09-1990 | D.R. , II Série, de 15-09-1990 |
| Banda Marcial de Ancede | 05-01-1990 | D.R. , II Série, de 23-01-1990 |
| Casa de Lafões | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Casa do Alentejo | 26-12-1990 | D.R. , II Série, de 09-01-1991 |
| Centro Cultural de Amarante | 26-06-1990 | D.R. , II Série, de 12-07-1990 |
| Centro de Actividades Populares de Alquerubim | 31-05-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Centro de Arte e Comunicação Visual - ARCO | 24-10-1990 | D.R. , II Série, de 05-11-1980 |
| Centro de Convívio dos Casais da Marinela | 01-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Centro de Formação de Jornalistas - CRL | 17-07-1990 | D.R. , II Série, de 30-07-1990 |
| Centro Democrático D' Instrução Latino Coelho | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |
| Centro Recreativo e Cultural de Salir do Porto | 19-07-1990 | D.R. , II Série, de 07-08-1990 |
| CERCIMARCO - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - CRL | 09-12-1990 | D.R. , II Série, de 28-12-1990 |
| Cineclube do Norte | 26-06-1990 | D.R. , II Série, de 12-07-1990 |
| Círculo Cultural Scalabitano | 30-01-1990 | D.R. , II Série, de 14-02-1990 |
| Círculo de Arte e Recreio | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Clube Atlético Mirandense | 27-09-1990 | D.R. , II Série, de 18-10-1990 |
| Clube Atlético Riachense | 17-05-1990 | D.R. , II Série, de 31-05-1990 |
| Clube de Actividades de Lazer e Manutenção - CALMA | 05-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Clube de Futebol Varejense | 01-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Clube de Judo do Porto | 05-01-1990 | D.R. , II Série, de 23-01-1990 |
| Clube de Ténis de Coimbra | 30-01-1990 | D.R. , II Série, de 14-02-1990 |
| Clube de Vela de Lagos | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| Clube Desportivo Amiense | 22-06-1990 | D.R. , II Série, de 12-07-1990 |
| Clube Desportivo de Beja | 15-09-1990 | D.R. , II Série, de 03-10-1990 |
| Clube Desportivo de Paços de Brandão | 05-01-1990 | D.R. , II Série, de 23-01-1990 |
| Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede - CDRA - Os Dragões | 05-01-1990 | D.R. , II Série, de 23-01-1990 |
| Clube Dramático Instrução e Recreio 31 de Janeiro OS CELTAS | 31-05-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Clube Filatélico de Portugal | 21-04-1990 | D.R. , II Série, de 09-05-1990 |
| Clube Recreativo Leões de Santo António | 16-02-1990 | D.R. , II Série, de 08-03-1990 |
| Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira | 12-02-1990 | D.R. , II Série, de 01-03-1990 |
| Cooperativa Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré - CRL | 25-11-1990 | D.R. , II Série, de 11-12-1990 |
| Cooperativa de Animação Cultural, Teatro de Animação Os Papa Léguas - CRL | 30-06-1990 | D.R. , II Série, de 17-07-1990 |
| Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses - CRL | 25-11-1990 | D.R. , II Série, de 11-12-1990 |
| Coro dos Pequenos Cantores de Coimbra | 03-09-1990 | D.R. , II Série, de 15-09-1990 |
| DEFICOOP - Cooperativa de Trabalhadores Deficientes - CRL | 12-02-1990 | D.R. , II Série, de 01-03-1990 |
| Elos Clube de Lisboa | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |
| Federação Portuguesa de Canoagem | 05-04-1990 | D.R. , II Série, de 18-04-1990 |
| Fundação Austronésia Borja da Costa | 03-09-1990 | D.R. , II Série, de 15-09-1990 |
| Fundação da Juventude | 22-02-1990 | D.R. , II Série, de 13-03-1990 |
| Fundação de Mecenato Cultural do Teatro Nacional de S Carlos | 14-01-1990 | D.R. , II Série, de 30-01-1990 |
| Fundação Gomes Teixeira | 12-02-1990 | D.R. , II Série, de 01-03-1990 |
| Fundação Maria Ulrich | 01-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Futebol Clube de Avintes | 27-09-1990 | D.R. , II Série, de 18-10-1990 |
| Ginásio Clube 1º de Maio de Agualva | 05-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Grupo Coral de Urrô | 31-05-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Grupo Desportivo Bairrense | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Grupo Desportivo de Buarcos | 07-07-1990 | D.R. , II Série, de 24-07-1990 |
| Grupo Desportivo do Viso | 27-03-1990 | D.R. , II Série, de 12-04-1990 |
| Grupo Desportivo e Cultural de Alvito | 01-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Grupo Desportivo e Recreativo Boavista-Olheiros | 08-06-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Grupo Folclórico e Cultural da Rinchoa - Sintra | 25-07-1990 | D.R. , II Série, de 09-08-1990 |
| Grupo Folclórico e Etnográfico As Tecedeiras de Almalaguês | 15-05-1990 | D.R. , II Série, de 29-05-1990 |
| Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila | 10-03-1990 | D.R. , II Série, de 27-03-1990 |
| Grupo Folclórico e Etnográfico do Barreiro | 05-01-1990 | D.R. , II Série, de 23-01-1990 |
| Grupo Folclórico Senhora da Saúde | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 19-10-1990 |
| ICAT - Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | 02-08-1990 | D.R. , II Série, de 17-08-1990 |
| ICCO - Infantário Cooperativo de Campo de Ourique - CRL. | 01-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial | 22-06-1990 | D.R. , II Série, de 12-07-1990 |
| Instituto D. João de Castro | 27-03-1990 | D.R. , II Série, de 12-04-1990 |
| Intercultura - Associação para uma Formação Sócio-Educativa | 26-06-1990 | D.R. , II Série, de 12-07-1990 |
| IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto | 03-09-1990 | D.R. , II Série, de 15-09-1990 |
| Juventude Desportiva do Lis | 15-05-1990 | D.R. , II Série, de 29-05-1990 |
| Liga dos Bombeiros Portugueses | 01-03-1990 | D.R. , II Série, de 20-03-1990 |
| Liga Portuguesa dos Direitos do Animal | 31-05-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Mem Martins Sport Clube | 25-10-1990 | D.R. , II Série, de 09-11-1990 |
| Movimento de Solidariedade Rural | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Nova Filarmónica Portuguesa | 09-01-1990 | D.R. , II Série, de 23-01-1990 |
| Olivais Futebol Clube | 30-01-1990 | D.R. , II Série, de 14-02-1990 |
| Pedrouços Atlético Clube | 05-11-1990 | D.R. , II Série, de 20-11-1990 |
| Polyphonia Schola Cantorum | 20-02-1990 | D.R. , II Série, de 08-03-1990 |
| Rancho Folclórico de Retaxo | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 24-10-1990 |
| Rancho Folclórico de Varziela | 02-10-1990 | D.R. , II Série, de 24-10-1990 |
| Rancho Folclórico de Vinhó | 05-11-1990 | D.R. , II Série, de 15-11-1990 |
| Rancho Folclórico do Freixial | 16-12-1990 | D.R. , II Série, de 05-01-1991 |
| Rancho Infantil e Juvenil de Coja | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social | 23-11-1990 | D.R. , II Série, de 06-12-1990 |
| Sociedade de Instrução e Recreio Darquense | 18-11-1990 | D.R. , II Série, de 04-12-1990 |
| Sociedade Filármónica Alunos de Apolo | 27-01-1990 | D.R. , II Série, de 14-02-1990 |
| Sociedade Filarmónica Palmelense Loureiros | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |
| Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba | 31-05-1990 | D.R. , II Série, de 26-06-1990 |
| Sociedade Portuguesa de Naturalogia | 16-12-1990 | D.R. , II Série, de 05-01-1991 |
| Sociedade Recreativa do Bairro da Bela Vista | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |
| Sociedade Recreativa e Musical Loriguense | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |
| Sport Clube Os Dragões Sandinenses | 08-05-1990 | D.R. , II Série, de 22-05-1990 |
| Sport Operário Marinhense | 21-04-1990 | D.R. , II Série, de 09-05-1990 |
| Sporting Clube da Estrada | 19-07-1990 | D.R. , II Série, de 07-08-1990 |
| Tuna Musical de Santa Marinha | 21-04-1990 | D.R. , II Série, de 09-05-1990 |
| União Desportiva e Recreativa de Algés | 17-05-1990 | D.R. , II Série, de 31-05-1990 |
| União Desportiva Vilamaiorense | 20-02-1990 | D.R. , II Série, de 08-03-1990 |
| União Recreativa do Dafundo | 16-03-1990 | D.R. , II Série, de 03-04-1990 |
| União Sport Club | 11-04-1990 | D.R. , II Série, de 24-04-1990 |