ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| ACIBEIRA - Associação de Empresas de Agricultura, Comércio e Indústria da Beira Serra | 26-11-1991 | D.R. , II Série, de 10-12-1991 |
| AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica | 26-12-1991 | D.R. , II Série, de 16-01-1992 |
| AIBILI - Associação de Apoio ao Instituto Biomédico de Investigação da Luz e Imagem | 18-04-1991 | D.R. , II Série, de 04-05-1991 |
| Amadores de Pesca do Marco | 08-07-1991 | D.R. , II Série, de 25-07-1991 |
| AMINATA - Évora Clube de Natação | 02-07-1991 | D.R. , II Série, de 24-07-1991 |
| Âncora Praia Futebol Clube | 06-06-1991 | D.R. , II Série, de 29-06-1991 |
| ANDICAP - Associação Nacional para o Desenvolvimento e Investigação de Compensações Sensoriais e Auxiliares Técnicos e Protésicos | 28-02-1991 | D.R. , II Série, de 05-04-1991 |
| ANIMATEL, Animação e Tempos Livres, CRL | 02-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| APPCE - Associação Portuguesa de Profissionais em Comércio Externo | 26-11-1991 | D.R. , II Série, de 10-12-1991 |
| Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro | 12-11-1991 | D.R. , II Série, de 26-11-1991 |
| Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lamelas - Castro Daire | 29-04-1991 | D.R. , II Série, de 14-05-1991 |
| Associação de Andebol de Aveiro | 03-03-1991 | D.R. , II Série, de 20-03-1991 |
| Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre | 22-05-1991 | D.R. , II Série, de 07-06-1991 |
| Associação de Moradores de Andreus | 12-06-1991 | D.R. , II Série, de 04-07-1991 |
| Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Aguiar da Beira | 20-06-1991 | D.R. , II Série, de 04-07-1991 |
| Associação Desportiva, Recreativa e Educativa da Palhaça | 05-04-1991 | D.R. , II Série, de 18-04-1991 |
| Associação do Grupo Coral de Lagos | 26-12-1991 | D.R. , II Série, de 16-01-1992 |
| Associação dos Antigos Alunos do Curso de Mestrado Gestão Empresas (MBA) da Universidade Nova de Lisboa | 31-01-1991 | D.R. , II Série, de 15-02-1991 |
| Associação dos Escanções de Portugal | 18-04-1991 | D.R. , II Série, de 04-05-1991 |
| Associação Nacional de Professores | 18-09-1991 | D.R. , II Série, de 03-10-1991 |
| Associação para o Desenvolvimento Integrado da Região da Guarda | 26-01-1991 | D.R. , II Série, de 14-02-1991 |
| Associação Popular Desportiva e Cultural Gandarense | 28-05-1991 | D.R. , II Série, de 15-06-1991 |
| Associação Popular Desportiva e Cultural Gandarense | 28-05-1991 | D.R. , II Série, de 15-06-1991 |
| Associação Portuguesa de Cultura e Desenvolvimento - APCD | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Associação Portuguesa de Sociologia | 02-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Associação Recreativa - Rancho Regional do Mindelo | 18-09-1991 | D.R. , II Série, de 03-10-1991 |
| Associação Recreativa e Cultural Vodrense | 31-07-1991 | D.R. , II Série, de 17-08-1991 |
| ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais | 15-01-1991 | D.R. , II Série, de 29-01-1991 |
| Banda Musical de Amarante | 12-03-1991 | D.R. , II Série, de 27-03-1991 |
| Banda Musical Flor da Mocidade Junqueirense | 26-12-1991 | D.R. , II Série, de 16-01-1992 |
| Caixa Económica de Lisboa, anexa ao Montepio Geral, Associação de Socorros Mútuos | 08-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã | 18-04-1991 | D.R. , II Série, de 04-05-1991 |
| Câmara do Comércio e Indústria Portugal-Angola | 06-06-1991 | D.R. , II Série, de 29-06-1991 |
| Centro da Biomassa para a Energia | 31-01-1991 | D.R. , II Série, de 15-02-1991 |
| Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro | 08-11-1991 | D.R. , II Série, de 26-11-1991 |
| Centro de Convívio e Cultura de Geraldes | 04-06-1991 | D.R. , II Série, de 22-06-1991 |
| Centro de Educação e Recreio | 12-03-1991 | D.R. , II Série, de 27-03-1991 |
| Centro de Investigação em Astronomia/Astrofisica da Universidade do Porto | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Centro Ward de Lisboa - Júlia D'Almendra | 19-05-1991 | D.R. , II Série, de 07-06-1991 |
| CERCIPOVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL | 07-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Cinema Novo, CRL | 07-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Clube Artístico Lacobrigense | 22-05-1991 | D.R. , II Série, de 07-06-1991 |
| Clube de Campismo e Caravanismo de Chaves | 02-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Clube de Ténis de Aveiro | 10-05-1991 | D.R. , II Série, de 28-05-1991 |
| Clube de Ténis de Braga | 02-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Clube de Vela de Portugal | 26-02-1991 | D.R. , II Série, de 13-03-1991 |
| Clube Desportivo de Drizes | 19-03-1991 | D.R. , II Série, de 04-04-1991 |
| Clube Desportivo e Recreativo de Pero Negro | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Clube Estrela Azul | 31-07-1991 | D.R. , II Série, de 17-08-1991 |
| Clube Português de Artes e Ideias | 16-07-1991 | D.R. , II Série, de 01-08-1991 |
| CODAPTEC - Centro para o Desenvolvimento da Companhia de Dança Popular da Universidade Técnica de Lisboa - cancelamento do estatuto: Desp. 11023/2009 | 10-04-1991 | D.R. , II Série, de 26-04-1991 |
| Colectividade Popular de Cacia | 28-02-1991 | D.R. , II Série, de 05-04-1991 |
| Comissão Vitivinícola da Bairrada | 16-07-1991 | D.R. , II Série, de 01-08-1991 |
| Conselho Português da Música | 22-07-1991 | D.R. , II Série, de 07-08-1991 |
| Federação Portuguesa de Lutas Amadoras | 31-01-1991 | D.R. , II Série, de 15-02-1991 |
| Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos | 28-05-1991 | D.R. , II Série, de 15-06-1991 |
| FENACERCI - Federação Nacional das Cooperativas de Educação e Reabilitação das Crianças Inadaptadas, FCRL | 08-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| FENACERCI - Federação Nacional das Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, F.C.R.L | 08-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Filarmónica de São Tiago de Marrazes | 28-11-1991 | D.R. , II Série, de 14-12-1991 |
| Filarmónica Recreativa Carvalhense | 08-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Fundação da Universidade de Lisboa | 19-01-1991 | D.R. , II Série, de 05-02-1991 |
| Fundação das Casas de Fronteira e Alorna | 29-01-1991 | D.R. , II Série, de 14-02-1991 |
| Fundação Manuel Cargaleiro | 28-02-1991 | D.R. , II Série, de 05-04-1991 |
| Fundação Spinoza - Em Processo de Extinção | 19-02-1991 | D.R. , II Série, de 05-03-1991 |
| Futebol Clube de Lisboa | 23-07-1991 | D.R. , II Série, de 07-08-1991 |
| GCE - Grupo Cooperativo Elo - Cooperativa de Estudos Projectos e Gestão - CRL | 22-07-1991 | D.R. , II Série, de 07-08-1991 |
| Grupo Cultural Recreativo Renascer das Tradições | 02-07-1991 | D.R. , II Série, de 24-07-1991 |
| Grupo de Instrução União Caceirense | 12-11-1991 | D.R. , II Série, de 26-11-1991 |
| Grupo de Teatro A Bateira | 23-10-1991 | D.R. , II Série, de 08-11-1991 |
| Grupo Desportivo de Barcarena | 22-05-1991 | D.R. , II Série, de 11-06-1991 |
| Grupo dos Amigos da Praia da Areia Branca | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Grupo Etnográfico e Cénico das Barrocas | 11-02-1991 | D.R. , II Série, de 26-02-1991 |
| IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica | 19-03-1991 | D.R. , II Série, de 04-04-1991 |
| IDARN - Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região do Norte | 13-12-1991 | D.R. , II Série, de 09-01-1992 |
| Ideal Clube Madalenense | 24-04-1991 | D.R. , II Série, de 10-05-1991 |
| IHRH - Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos | 25-04-1991 | D.R. , II Série, de 10-05-1991 |
| Instituto de Gestão e Administração Pública-IGAP | 04-04-1991 | D.R. , II Série, de 18-04-1991 |
| Instituto Lusíada de Cultura | 24-10-1991 | D.R. , II Série, de 08-11-1991 |
| Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia | 15-06-1991 | D.R. , II Série, de 30-06-1992 |
| Liga Regional de Melhoramentos de Ortiga | 03-05-1991 | D.R. , II Série, de 24-05-1991 |
| MEDEC - Missão de Estudos para o Desenvolvimento e Cooperação | 12-06-1991 | D.R. , II Série, de 04-07-1991 |
| Moreirense Futebol Clube | 05-02-1991 | D.R. , II Série, de 20-02-1991 |
| MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem -Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada | 18-09-1991 | D.R. , II Série, de 03-10-1991 |
| NERBA - Núcleo Empresarial da Região de Bragança - Associação Empresarial | 07-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| Oficina D'Artes Plásticas OURIÇO | 10-05-1991 | D.R. , II Série, de 28-05-1991 |
| Rancho Folclórico Camponeses do Vale do Brejo | 08-08-1991 | D.R. , II Série, de 28-08-1991 |
| Rancho Folclórico de Perosinho | 13-12-1991 | D.R. , II Série, de 09-01-1992 |
| Rancho Folclórico de Praias do Sado | 21-02-1991 | D.R. , II Série, de 13-03-1991 |
| Rancho Regional de Argoncilhe | 26-02-1991 | D.R. , II Série, de 13-03-1991 |
| Sabóia Atlético Clube | 19-03-1991 | D.R. , II Série, de 04-04-1991 |
| Sociedade 1º de Janeiro Torranense | 22-03-1991 | D.R. , II Série, de 12-04-1991 |
| Sociedade Artística - Banda Vale de Cambra | 16-07-1991 | D.R. , II Série, de 01-08-1991 |
| Sociedade Filarmónica Ermegeirense | 13-12-1991 | D.R. , II Série, de 09-01-1992 |
| Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense | 29-04-1991 | D.R. , II Série, de 14-05-1991 |
| Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 | 19-03-1991 | D.R. , II Série, de 04-04-1991 |
| Sociedade Instrutiva, Recreativa e Desportiva Vilanovense | 19-09-1991 | D.R. , II Série, de 03-10-1991 |
| Sociedade Musical 5 de Outubro | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Sociedade Musical Juvenil Mindense | 10-05-1991 | D.R. , II Série, de 28-05-1991 |
| Sociedade Musical Recreativa Instrutiva e Beneficente Santanense | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Sociedade Propaganda de Cascais | 04-06-1991 | D.R. , II Série, de 22-06-1991 |
| Sociedade Recreativa e Musical 12 de Abril | 12-03-1991 | D.R. , II Série, de 02-04-1991 |
| Sociedade Torrejana de Espeleologia e Arqueologia | 07-09-1991 | D.R. , II Série, de 27-09-1991 |
| Sporting Clube de Pombal | 24-10-1991 | D.R. , II Série, de 08-11-1991 |
| UNESUL - Associação Universidade-Empresa do Sul | 13-12-1991 | D.R. , II Série, de 09-01-1992 |
| União Cultural e Desportiva de Moure | 02-10-1991 | D.R. , II Série, de 22-10-1991 |
| União Cultural Recreativa e Desportiva Praiense | 31-07-1991 | D.R. , II Série, de 17-08-1991 |
| União Desportiva de Caranguejeira | 15-03-1991 | D.R. , II Série, de 04-04-1991 |
| União Progressiva de Rio de Mel | 15-11-1991 | D.R. , II Série, de 28-11-1991 |
| Vega Clube | 15-11-1991 | D.R. , II Série, de 28-11-1991 |