ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| Academia Musical Arazedense | 18-02-1994 | D.R. , II Série, de 31-03-1994 |
| ACISAT - Associação Empresarial do Alto Tâmega | 26-08-1994 | D.R. , II Série, de 21-09-1994 |
| ADERE - Associação Desportiva e Recreativa de Seide S. Miguel | 30-06-1994 | D.R. , II Série, de 16-07-1994 |
| ANAP - Associação Nacional de Aposentados da Polícia | 23-12-1994 | D.R. , II Série, de 10-01-1995 |
| ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios | 27-07-1994 | D.R. , II Série, de 18-08-1994 |
| APCTP - Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto | 17-12-1994 | D.R. , II Série, de 31-12-1994 |
| Associação Comercial do Concelho de Matosinhos | 28-11-1994 | D.R. , II Série, de 16-12-1994 |
| Associação Comercial do Distrito de Viseu | 28-11-1994 | D.R. , II Série, de 16-12-1994 |
| Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Covilhã, Belmonte e Penamacor | 21-12-1994 | D.R. , II Série, de 10-01-1995 |
| Associação Comercial Industrial e Serviços de Castelo Branco Idanha-A-Nova e Vila Velha de Rodão | 17-12-1994 | D.R. , II Série, de 31-12-1994 |
| Associação Cultural e Recreativa Cabedense | 01-11-1994 | D.R. , II Série, de 15-11-1994 |
| Associação Cultural e Recreativa Saavedra Guedes | 31-01-1994 | D.R. , II Série, de 16-02-1994 |
| Associação da Banda Musical da Póvoa de Varzim | 30-06-1994 | D.R. , II Série, de 16-07-1994 |
| Associação de Cicloturismo do Centro | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira | 31-01-1994 | D.R. , II Série, de 16-02-1994 |
| Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega - (ADRAT) | 07-05-1994 | D.R. , II Série, de 25-05-1994 |
| Associação de Endocrinologia Oncológica | 01-11-1994 | D.R. , II Série, de 15-11-1994 |
| Associação de Estudos Gerais Livres | 01-03-1994 | D.R. , II Série, de 16-03-1994 |
| Associação de Protecção dos Cães Abandonados | 30-06-1994 | D.R. , II Série, de 16-07-1994 |
| Associação dos Antigos Tunos da Universidade de Coimbra | 11-02-1994 | D.R. , II Série, de 01-03-1994 |
| Associação dos Industriais de Construção de Edifícios | 01-03-1994 | D.R. , II Série, de 16-03-1994 |
| Associação Empresarial de Viana do Castelo | 21-12-1994 | D.R. , II Série, de 10-01-1995 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim | 12-07-1994 | D.R. , II Série, de 27-07-1994 |
| Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção | 22-03-1994 | D.R. , II Série, de 09-04-1994 |
| Banda Musical de Melres | 17-12-1994 | D.R. , II Série, de 31-12-1994 |
| Casa da Madeira de Coimbra | 31-01-1994 | D.R. , II Série, de 16-02-1994 |
| Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro em Braga | 01-11-1994 | D.R. , II Série, de 15-11-1994 |
| CEFAMOL - Associação Nacional dos Industriais de Moldes | 27-07-1994 | D.R. , II Série, de 18-08-1994 |
| CEISET - Centro de Empresas e Inovação de Setúbal | 26-08-1994 | D.R. , II Série, de 21-09-1994 |
| Centro Cultural de Currelos | 28-11-1994 | D.R. , II Série, de 16-12-1994 |
| Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Cidade de Lisboa | 26-03-1994 | D.R. , II Série, de 15-04-1994 |
| Centro de Estudos Sociais | 18-02-1994 | D.R. , II Série, de 31-03-1994 |
| Centro de Orizicultura | 01-03-1994 | D.R. , II Série, de 16-03-1994 |
| Clube de Futebol os Bonjoanenses | 28-11-1994 | D.R. , II Série, de 16-12-1994 |
| Clube de Futebol Os Marialvas | 24-05-1994 | D.R. , II Série, de 11-06-1994 |
| Clube Escape Livre | 01-11-1994 | D.R. , II Série, de 15-11-1994 |
| Clube Invicta de Pesca Desportiva | 31-01-1994 | D.R. , II Série, de 16-02-1994 |
| Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa | 30-06-1994 | D.R. , II Série, de 16-07-1994 |
| Clube Recreativo Piedense | 08-01-1994 | D.R. , II Série, de 26-01-1994 |
| Cooperativa Cultural de Baião Fonte de Mel CRL | 28-02-1994 | D.R. , II Série, de 15-03-1994 |
| Cooperativa de Telheiras Para a Promoção Da Solidariedade E Da Cultura, C.R.L. | 24-05-1994 | D.R. , II Série, de 11-06-1994 |
| Custóias Futebol Clube | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Estrela de Santo André - Associação de Cultura Recreio e Desporto | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Estrelas de Silveirinhos Futebol Clube | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Federação do Comércio Retalhista Português | 15-05-1994 | D.R. , II Série, de 04-06-1994 |
| Forjães Sport Clube | 30-06-1994 | D.R. , II Série, de 16-07-1994 |
| Fundação Millenium - BCP | 29-12-1994 | D.R. , II Série, de 18-01-1995 |
| Futebol Clube da Foz | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Ginásio Clube de Sines | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Grupo Coral David de Sousa | 28-11-1994 | D.R. , II Série, de 16-12-1994 |
| Grupo Desportivo 1º de Maio Desportivo 1º de Maio | 08-02-1994 | D.R. , II Série, de 24-02-1994 |
| Grupo Desportivo de Oliveira de Frades | 06-06-1994 | D.R. , II Série, de 21-06-1994 |
| Grupo Desportivo e Cultural de Guilhovai | 29-12-1994 | D.R. , II Série, de 18-01-1995 |
| Liga dos Amigos do Avelar | 28-11-1994 | D.R. , II Série, de 16-12-1994 |
| Rancho Folclórico e Etnográfico e Museu Rural de Alviobeira | 10-10-1994 | D.R. , II Série, de 25-10-1994 |
| Rancho Infantil Estrelinhas de Ponte do Areal | 17-01-1994 | D.R. , II Série, de 02-02-1994 |
| RCL - Radioamador Clube de Loulé | 30-06-1994 | D.R. , II Série, de 16-07-1994 |
| Sociedade de Instrução e Recreio Os Pimpões | 27-07-1994 | D.R. , II Série, de 18-08-1994 |
| Sociedade Filarmónica Cartaxense | 18-02-1994 | D.R. , II Série, de 31-03-1994 |
| Sociedade Filarmónica Louriçalense | 27-07-1994 | D.R. , II Série, de 18-08-1994 |
| Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense | 27-07-1994 | D.R. , II Série, de 18-08-1994 |
| Sociedade Filarmónica Progresso Pátria Nova | 26-09-1994 | D.R. , II Série, de 13-10-1994 |
| Sociedade Filarmónica Recreio Artístico da Amadora | 11-02-1994 | D.R. , II Série, de 01-03-1994 |
| Sociedade Filarmónica União Agrícola | 08-01-1994 | D.R. , II Série, de 26-01-1994 |
| Sociedade Musical de Santa Cecília | 24-05-1994 | D.R. , II Série, de 11-06-1994 |
| Sociedade Velha Filarmónica Riachense | 28-02-1994 | D.R. , II Série, de 15-03-1994 |
| Sport Clube Senhora da Hora | 26-09-1994 | D.R. , II Série, de 13-10-1994 |
| Sport Lisboa e Alcântara | 24-05-1994 | D.R. , II Série, de 11-06-1994 |
| Sport Vila Real e Benfica | 24-05-1994 | D.R. , II Série, de 11-06-1994 |