ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| Agência De Desenvolvimento Regional Do Oeste - ADRO | 28-06-1995 | D.R. , II Série, de 13-07-1995 |
| AMI - Associação Museu da | 01-02-1995 | D.R. , II Série, de 15-02-1995 |
| ANIVEC - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção - estatuto cancelado em 11.5.2010 | 05-05-1995 | D.R. , II Série, de 19-05-1995 |
| APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos | 19-05-1995 | D.R. , II Série, de 02-06-1995 |
| ASA. - Associação de Socorros de A-dos-Cunhados | 30-03-1995 | D.R. , II Série, de 22-04-1995 |
| Associação Acordar História Adormecida | 27-01-1995 | D.R. , II Série, de 09-02-1995 |
| Associação Cultural Desportiva e Promotora da Praia de Pedrogão | 26-09-1995 | D.R. , II Série, de 14-10-1995 |
| Associação Cultural e Desportiva de Malcata | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Associação Cultural e Desportiva de Mindelo - A.C.D.M. | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Associação de Agricultores do Campo Branco | 12-01-1995 | D.R. , II Série, de 27-01-1995 |
| Associação de Atletismo de Viseu | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães | 01-06-1995 | D.R. , II Série, de 20-06-1995 |
| Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Santa Maria da Feira | 26-04-1995 | D.R. , II Série, de 16-05-1995 |
| Associação de Ginástica de Lisboa | 25-10-1995 | D.R. , II Série, de 10-11-1995 |
| Associação de Professores de Matemática | 26-09-1995 | D.R. , II Série, de 14-10-1995 |
| Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha | 13-02-1995 | D.R. , II Série, de 03-03-1995 |
| Associação Desportiva de Freixo de Cima | 26-09-1995 | D.R. , II Série, de 14-10-1995 |
| Associação Desportiva de Taboeira | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Associação Divulgadora da Casa-Museu Abel Salazar | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira | 27-02-1995 | D.R. , II Série, de 14-03-1995 |
| Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde | 26-07-1995 | D.R. , II Série, de 14-08-1995 |
| Associação dos Bombeiros Voluntários de Alcanede | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Associação dos Comerciantes do Porto | 30-03-1995 | D.R. , II Série, de 22-04-1995 |
| Associação dos Professores de História | 01-06-1995 | D.R. , II Série, de 20-06-1995 |
| Associação Empresarial de Ponte de Lima | 19-07-1995 | D.R. , II Série, de 05-08-1995 |
| Associação Filarmónica e Cultural do Entroncamento | 19-05-1995 | D.R. , II Série, de 02-06-1995 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourique | 19-07-1995 | D.R. , II Série, de 05-08-1995 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo | 25-10-1995 | D.R. , II Série, de 10-11-1995 |
| Associação Música - Educação e Cultura | 01-02-1995 | D.R. , II Série, de 15-02-1995 |
| Associação Mútua dos Armadores de Pescas de Angeiras - MAPA | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano | 11-10-1995 | D.R. , II Série, de 25-10-1995 |
| Associação Portuguesa de Editores e Livreiros | 18-04-1995 | D.R. , II Série, de 04-05-1995 |
| Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias | 21-01-1995 | D.R. , II Série, de 07-02-1995 |
| Associação Portuguesa de Prevenção Visual (APPV) | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas | 19-07-1995 | D.R. , II Série, de 05-08-1995 |
| Ateneu Desportivo de Leiria | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| AUSTRA - Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena | 20-03-1995 | D.R. , II Série, de 22-04-1995 |
| Campo Arqueológico de Mértola | 09-06-1995 | D.R. , II Série, de 29-06-1995 |
| Carnide Clube | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Casa do Concelho de Ponte de Lima | 19-05-1995 | D.R. , II Série, de 02-06-1995 |
| Cavalhadas de Vildemoínhos - Associação de Actividades Tradicionais | 12-07-1995 | D.R. , II Série, de 28-07-1995 |
| Centro Cultural de Beja | 01-02-1995 | D.R. , II Série, de 15-02-1995 |
| Centro Cultural Monte Vez | 12-01-1995 | D.R. , II Série, de 27-01-1995 |
| Centro de Informação Jacques Delors - Agrupamento Europeu de Interesse Económico | 02-10-1995 | D.R. , II Série, de 17-10-1995 |
| Centro Português de Fundações | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| CESD - Centro Europeu de Estatística para os Países em Vias de Desenvolvimento | 03-07-1995 | D.R. , II Série, de 19-07-1995 |
| Clube de Caçadores de Matosinhos | 05-05-1995 | D.R. , II Série, de 19-05-1995 |
| Clube de Campismo de Abrantes | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Clube de Condeixa | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Clube Desportivo da Praia de Milfontes | 26-09-1995 | D.R. , II Série, de 14-10-1995 |
| Clube Náutico de S. Martinho do Porto | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Clube Recreativo Pombalense | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Comissão Vitivinícola Regional Alentejana | 02-10-1995 | D.R. , II Série, de 17-10-1995 |
| Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - v. Decreto-Lei n.º 213/2008, de 10.11. | 08-09-1995 | D.R. , II Série, de 23-09-1995 |
| Cooperativa Editorial e Cultural da Rechã CRL. | 19-05-1995 | D.R. , II Série, de 02-06-1995 |
| EuroParque - Centro Económico e Cultural | 01-02-1995 | D.R. , II Série, de 15-02-1995 |
| Federação Nacional de Karaté - Portugal | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Filarmónica Recreativa de Aveiras de Cima | 28-06-1995 | D.R. , II Série, de 13-07-1995 |
| Flor do Sabugueiro - Associação Recreativa e Cultural de Dalvares | 07-01-1995 | D.R. , II Série, de 27-01-1995 |
| Fundação da Casa da Cultura de Língua Portuguesa - Em Processo de Extinção | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Fundação Dr. Elias de Aguiar "Academia de Música de S. Pio X" | 12-01-1995 | D.R. , II Série, de 27-01-1995 |
| Fundação Professor Francisco Pulido Valente | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Fundação Salvador Caetano | 13-02-1995 | D.R. , II Série, de 03-03-1995 |
| Grupo de Amigos da Freguesia de Madeirã | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Grupo de Danças e Cantares de Cortegaça | 30-03-1995 | D.R. , II Série, de 22-04-1995 |
| Grupo de Danças e Cantares de S. João da Ribeira | 01-02-1995 | D.R. , II Série, de 15-02-1995 |
| Grupo Desportivo de Odivelas | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Grupo Dramático Monte Aventino | 05-07-1995 | D.R. , II Série, de 20-07-1995 |
| Grupo Dramático Recreativo Os Leças | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré | 14-02-1995 | D.R. , II Série, de 08-03-1995 |
| Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela | 13-02-1995 | D.R. , II Série, de 03-03-1995 |
| Grupo Folclórico de Barcelinhos | 26-07-1995 | D.R. , II Série, de 14-08-1995 |
| Hoquéi Clube de Turquel | 18-04-1995 | D.R. , II Série, de 04-05-1995 |
| Hot Clube de Portugal | 24-04-1995 | D.R. , II Série, de 16-05-1995 |
| ICTE - Instituto de Ciências da Terra e do Espaço | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Instituto da Construção | 12-01-1995 | D.R. , II Série, de 27-01-1995 |
| Instituto de Sistemas e Robótica - I.S.R. | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Instituto de Telecomunicações | 29-09-1995 | D.R. , II Série, de 14-10-1995 |
| Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro - IDARC | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| JUVEMAR - Associação de Formação Cultural da Juventude de Marinhais | 18-04-1995 | D.R. , II Série, de 04-05-1995 |
| Juventude Desportiva de Vilela | 01-06-1995 | D.R. , II Série, de 20-06-1995 |
| LAR - Liga dos Amigos da Rádio Renascença | 20-07-1995 | D.R. , II Série, de 04-08-1995 |
| Liga de Melhoramentos de Secarias | 27-01-1995 | D.R. , II Série, de 09-02-1995 |
| Liga dos Amigos da Lagoa de Albufeira - LIALA | 25-10-1995 | D.R. , II Série, de 10-11-1995 |
| Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende | 29-09-1995 | D.R. , II Série, de 14-10-1995 |
| PRO - DIGNITATE - Fundação de Direitos Humanos | 25-10-1995 | D.R. , II Série, de 10-11-1995 |
| Quintajense Futebol Clube | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Rancho Folclórico da Luz | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Rancho Folclórico das Rosas de Coja | 30-03-1995 | D.R. , II Série, de 22-04-1995 |
| Rancho Folclórico de S. Romão do Coronado | 21-12-1995 | D.R. , II Série, de 18-01-1996 |
| Rancho Folclórico dos Moleanos | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| Rancho Folclórico e Etnográfico Os Frieleiros | 21-01-1995 | D.R. , II Série, de 07-02-1995 |
| RCMG - Rádio Clube Marinhense - Cooperativa Cultural da Marinha Grande CRL. | 18-10-1995 | D.R. , II Série, de 03-11-1995 |
| Rotary Clube de Lisboa | 25-10-1995 | D.R. , II Série, de 10-11-1995 |
| Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |
| Sociedade Recreativa, Desportiva e Familiar de S. João de Lampas | 26-07-1995 | D.R. , II Série, de 14-08-1995 |
| UEP - União Empresarial do Distrito do Porto | 19-05-1995 | D.R. , II Série, de 02-06-1995 |
| União Desportiva Castromarinense | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| União Desportiva e Cultural Beringelense | 28-08-1995 | D.R. , II Série, de 19-09-1995 |
| União Para a Acção Cultural, Juvenil e Educativa - UPAJE | 08-03-1995 | D.R. , II Série, de 25-03-1995 |
| Unidade Arqueológica de Aljustrel | 24-08-1995 | D.R. , II Série, de 13-09-1995 |