ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| Academia de Música Fernandes Fão | 15-05-1996 | D.R. , II Série, de 29-05-1996 |
| ACISO - Associação Empresarial Ourém-Fátima | 04-09-1996 | D.R. , II Série, de 26-10-1996 |
| APICC - Associação Portuguesa de Industriais de Cerâmica de Construção - EXTINTA | 14-10-1996 | D.R. , II Série, de 31-10-1996 |
| Associação Amigos do Coliseu do Porto | 09-02-1996 | D.R. , II Série, de 29-02-1996 |
| Associação Columbófila do Distrito de Faro | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| Associação Columbófila do Distrito do Porto | 09-02-1996 | D.R. , II Série, de 29-02-1996 |
| Associação Comercial de Serviços e Industrial de Alcobaça | 09-02-1996 | D.R. , II Série, de 29-02-1996 |
| Associação Comercial dos Concelhos de Oeiras e Amadora | 25-09-1996 | D.R. , II Série, de 17-10-1996 |
| Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros | 22-03-1996 | D.R. , II Série, de 12-04-1996 |
| Associação Cultural e Desportiva da Mariadeira | 23-08-1996 | D.R. , II Série, de 13-09-1996 |
| Associação Cultural e Desportiva da Serra de Porto D'Urso | 27-08-1996 | D.R. , II Série, de 19-09-1996 |
| Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| Associação de Basquetebol do Algarve | 15-11-1996 | D.R. , II Série, de 10-12-1996 |
| Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve - A.D.S.B.A | 29-07-1996 | D.R. , II Série, de 19-08-1996 |
| Associação de Melhoramentos de Nabaínhos | 15-03-1996 | D.R. , II Série, de 11-04-1996 |
| Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra em Lisboa | 02-07-1996 | D.R. , II Série, de 23-07-1996 |
| Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP | 04-09-1996 | D.R. , II Série, de 26-10-1996 |
| Associação Empresarial de Fafe Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto | 25-09-1996 | D.R. , II Série, de 17-10-1996 |
| Associação Etnográfica de Vila Verde | 16-08-1996 | D.R. , II Série, de 13-09-1996 |
| Associação Folclórica, Cultural e Recreativa de Pereiras de Bodiosa | 29-07-1996 | D.R. , II Série, de 19-08-1996 |
| Associação Guardense de Protecção de Animais - A Casota | 27-05-1996 | D.R. , II Série, de 22-06-1996 |
| Associação Humanitária de Dadores de Sangue do Concelho de Castro Verde | 20-06-1996 | D.R. , II Série, de 09-07-1996 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Juncal | 27-08-1996 | D.R. , II Série, de 19-09-1996 |
| Associação Numismática de Portugal | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial | 16-09-1996 | D.R. , II Série, de 14-10-1996 |
| Associação Portuguesa de Educação Musical | 27-08-1996 | D.R. , II Série, de 19-09-1996 |
| Associação Portuguesa de Enfermeiros | 12-04-1996 | D.R. , II Série, de 04-05-1996 |
| Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade - APOTEC | 12-07-1996 | D.R. , II Série, de 02-08-1996 |
| Associação Recreativa de Coimbra Artística | 27-05-1996 | D.R. , II Série, de 22-06-1996 |
| Associação Recreativa e Cultural de Serzedo | 19-12-1996 | D.R. , II Série, de 16-01-1997 |
| Atlético Clube Marinhense | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| BIBLIOMÉDIA - Associação de Bibliotecas para a Cooperação | 09-02-1996 | D.R. , II Série, de 29-02-1996 |
| Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa | 09-02-1996 | D.R. , II Série, de 29-02-1996 |
| Câmara de Comércio Industria e Turismo Portugal-Cabo Verde | 15-03-1996 | D.R. , II Série, de 11-04-1996 |
| CENESTAP - Centro de Estudos Têxteis Aplicados | 14-10-1996 | D.R. , II Série, de 31-10-1996 |
| Centro Popular de Trabalhadores de São Cristóvão de Portalegre | 22-03-1996 | D.R. , II Série, de 12-04-1996 |
| Centro Recreativo e Cultural de Távora (Santa Maria) | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| CITEC - Centro de Iniciação Teatral Ester de Carvalho | 12-07-1996 | D.R. , II Série, de 02-08-1996 |
| CIVITAS - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos | 27-08-1996 | D.R. , II Série, de 19-09-1996 |
| Clube Académico do Fundão | 20-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Clube Cultural e Recreativo Sete Arcos | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Clube de Praças da Armada | 02-07-1996 | D.R. , II Série, de 23-07-1996 |
| Clube de Ténis de Tavira | 30-01-1996 | D.R. , II Série, de 16-02-1996 |
| Clube Desportivo de Almodôvar | 14-10-1996 | D.R. , II Série, de 31-10-1996 |
| Clube Desportivo de Estarreja | 16-08-1996 | D.R. , II Série, de 13-09-1996 |
| Clube Desportivo e Cultural de Panóias | 15-05-1996 | D.R. , II Série, de 29-05-1996 |
| Clube Lisnave | 22-04-1996 | D.R. , II Série, de 15-05-1996 |
| Clube Náutico do Guadiana | 22-08-1996 | D.R. , II Série, de 02-09-1986 |
| Clube Recreativo Charnequense | 27-05-1996 | D.R. , II Série, de 22-06-1996 |
| Comissão de Melhoramentos de Gramaça | 20-06-1996 | D.R. , II Série, de 09-07-1996 |
| ÉGIDE - Economia e Gestão, Associação para a Investigação e Desenvolvimento do Ensino | 04-04-1996 | D.R. , II Série, de 30-04-1996 |
| Escola Dramática e Musical Valboense | 15-03-1996 | D.R. , II Série, de 11-04-1996 |
| Esposende Solidário - Associação Concelhia Para o Desenvolvimento Integrado | 27-05-1996 | D.R. , II Série, de 22-06-1996 |
| Estrela Futebol Clube | 27-08-1996 | D.R. , II Série, de 19-09-1996 |
| Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta | 15-05-1996 | D.R. , II Série, de 29-05-1996 |
| Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue | 22-03-1996 | D.R. , II Série, de 12-04-1996 |
| Federação Portuguesa de Futebol de Salão | 22-03-1996 | D.R. , II Série, de 12-04-1996 |
| Fundação Monjardino | 06-05-1996 | D.R. , II Série, de 27-05-1996 |
| Fundação Para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto - extinta em 20.5.08 | 29-11-1996 | D.R. , II Série, de 14-12-1996 |
| Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã - nova denominação: Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto - Com processo pendente | 09-12-1996 | D.R. , II Série, de 19-12-1996 |
| Fundo de Investigação Oncológica | 20-06-1996 | D.R. , II Série, de 09-07-1996 |
| Grémio Literário | 21-01-1996 | D.R. , II Série, de 10-02-1996 |
| Grupo Coral Encontro de Queluz | 12-04-1996 | D.R. , II Série, de 04-05-1996 |
| Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Paradinha | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgeses | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Grupo Folclórico de Palmáz | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Grupo Musical da Mocidade Perosinhense | 07-08-1996 | D.R. , II Série, de 23-08-1986 |
| IDIT - Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica | 15-03-1996 | D.R. , II Série, de 11-04-1996 |
| IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica | 02-07-1996 | D.R. , II Série, de 23-07-1996 |
| INEB - Instituto Nacional de Engenharia Biomédica | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| Movimento S.O.S. - Racismo | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| O Cantinho dos Animais Abandonados de Viseu | 20-06-1996 | D.R. , II Série, de 09-07-1996 |
| Os Sandinenses - Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de S. Martinho de Sande | 12-07-1996 | D.R. , II Série, de 02-08-1996 |
| Rádio Clube de Monsanto CRL | 30-04-1996 | D.R. , II Série, de 22-05-1996 |
| Rancho Regional das Lavradeiras de Carreço | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| Rebordosa Atlético Clube | 29-07-1996 | D.R. , II Série, de 19-08-1996 |
| SINERGIA - Sindicato da Energia | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |
| Sociedade Bíblica de Portugal | 14-10-1996 | D.R. , II Série, de 31-10-1996 |
| Sociedade Musical União e Trabalho | 31-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| Sociedade Recreativa do Bairro do Areias | 08-02-1996 | D.R. , II Série, de 29-02-1996 |
| SPES - Sociedade Portuguesa de Energia Solar | 29-10-1996 | D.R. , II Série, de 20-11-1996 |
| Teatro Experimental Flaviense CRL. | 12-04-1996 | D.R. , II Série, de 04-05-1996 |
| UATIP - Associação Social, Cultural e Artística para a Universidade do Autodidacta e Terceira Idade do Porto | 12-04-1996 | D.R. , II Série, de 04-05-1996 |
| UDCRS - União Desportiva Cultural e Recreativa do Silveiro | 23-01-1996 | D.R. , II Série, de 14-02-1996 |