ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| A FORESTIS - Associação Florestal de Portugal | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| ADSER - Associação Para o Desenvolvimento Económico e Social da Região da Marinha Grande | 26-01-1998 | D.R. , II Série, de 12-02-1998 |
| AEMITEQ - Associação Para a Inovação Tecnológica e Qualidade | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| AFEP - Associação Para a Formação de Pais | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| AIC - Associação de Imprensa de Inspiração Cristã | 02-04-1998 | D.R. , II Série, de 22-04-1998 |
| ANE - Associação Nacional das Empresárias | 04-03-1998 | D.R. , II Série, de 24-03-1998 |
| ASMIR - Associação dos Militares na Reserva e na Reforma | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Associação Comercial dos Concelhos de Caldas da Raínha e Óbidos | 10-03-1998 | D.R. , II Série, de 24-03-1998 |
| Associação Comercial e Industrial de Lamego e Vale do Douro Sul | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão | 28-11-1998 | D.R. , II Série, de 23-12-1998 |
| Associação Cultural e Desportiva do Soito | 26-01-1998 | D.R. , II Série, de 12-02-1998 |
| Associação de Atletismo de Bragança | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense | 26-03-1998 | D.R. , II Série, de 20-04-1998 |
| Associação de Mulheres Contra a Violência | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Associação Distrital De Atletismo De Viana do Castelo | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Associação dos Amigos do Centro Escolar do Professor Doutor Ferrer Correia | 13-10-1998 | D.R. , II Série, de 04-11-1998 |
| Associação dos Dadores de Sangue Gota de Amor das Freguesias de São Martinho do Porto e Alfeizerão | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Associação Filarmónica de Faro | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Associação Humanitária de Moita dos Ferreiros | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Associação Humanitária do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caxarías | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fronteira | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Associação Juvenil Os Columbinos | 25-09-1998 | D.R. , II Série, de 15-10-1998 |
| Associação Juvenil, Cultural e Recreativa O Cantaréu | 25-08-1998 | D.R. , II Série, de 16-09-1998 |
| Associação Luso Britânica do Minho | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Associação Nacional de Bombeiros Profissionais - ANBP | 27-01-1998 | D.R. , II Série, de 18-02-1998 |
| Associação Parque Atlântico | 28-12-1998 | D.R. , II Série, de 18-02-1999 |
| Associação Recreativa Amarense | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense - Música Nova | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| AURPIL - Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Lavradio | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Banda de Escuteiros de Barroselas | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| Banda Musical de Monção | 02-04-1998 | D.R. , II Série, de 22-04-1998 |
| Brahma Kumaris - Academia para um Mundo Melhor | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Casa de Goa | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| Casa do Concelho de Arcos de Valdevez | 02-04-1998 | D.R. , II Série, de 22-04-1998 |
| Casa Regional de Lamego | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Centro Cultural Azambujense | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Centro Cultural Emmerico Nunes CRL | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Centro de Convívio da Aldeia de Ana de Avis | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Centro de Estudos Pré-Históricos da Beira Alta | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Centro Recreativo de Alcanadas | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| CIP - Confederação da Indústria Portuguesa - v. Decreto-Lei n.º 213/2008, de 10.11. | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Clube Académico de Odivelas | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Clube Atlético do Cadaval | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Clube de Campismo e Caravanismo de Alcobaça | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Clube de Jornalistas de Braga | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Clube de Ténis de Azeméis | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Clube de Ténis de Lagos | 26-01-1998 | D.R. , II Série, de 12-02-1998 |
| Clube Desportivo Operário Meiaviense | 26-01-1998 | D.R. , II Série, de 12-02-1998 |
| Clube Náutico de Almada | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Comissão de Melhoramentos do Esporão | 02-04-1998 | D.R. , II Série, de 22-04-1998 |
| CRAT - Centro Regional de Artes Tradicionais | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| CULTURPORTO - Associação de Produção Cultural | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Editorial Moura Pinto - Associação | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra | 07-09-1998 | D.R. , II Série, de 08-10-1998 |
| Federação Portuguesa de Karate Shotokan | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Filarmónica Pampilhosense | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Forum Dança - Associação Cultural | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| Forum Social - Associação de Estudos Sociais | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Fraternidade Fiat Lux | 02-04-1998 | D.R. , II Série, de 22-04-1998 |
| Fundação Bial | 10-03-1998 | D.R. , II Série, de 24-03-1998 |
| Fundação Cultursintra | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Fundação D. Luís I | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Fundação do Desporto | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Fundação Marquês de Pombal | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Futebol Clube do Bairro da Mãe de Água | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Gabinete de Imprensa | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Grupo Coral de Queluz | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Grupo Cultural e Recreativo de Santo Amaro de Azurara | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Grupo de Acção Cultural de Válega | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Grupo Desportivo de Vialonga | 26-03-1998 | D.R. , II Série, de 20-04-1998 |
| Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 15-07-1998 |
| Grupo Excursionista Familiar O Motorista | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Alvarães | 27-01-1998 | D.R. , II Série, de 18-02-1998 |
| Grupo Folclórico de Ganfei | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Grupo Folclórico e Humanitário do Concelho de Sesimbra | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Grupo Recreativo e Cultural de Castelo do Neiva - Grecane | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| ICE - Instituto das Comunidades Educativas | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| INCITE - Associação Portuguesa Para o Desenvolvimento da Informação Científica e Técnica | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |
| JOBRA - Associação de Jovens da Branca | 13-07-1998 | D.R. , II Série, de 30-07-1998 |
| Juventude Atlético Clube | 26-03-1998 | D.R. , II Série, de 20-04-1998 |
| Liga dos Amigos do Hospital de Vila Franca de Xira/ Hospital Reynaldo dos Santos | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Leiria | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| Phylarmonica Ançanense | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Rancho da Região de Leiria | 25-09-1998 | D.R. , II Série, de 15-10-1998 |
| Rancho Folclórico de Nossa Senhora da Nazaré | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Rancho Folclórico Rosas do Lena | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Royal Academy of Dancing | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 13-03-1998 |
| Sociedade Filarmónica Monfortense | 10-03-1998 | D.R. , II Série, de 24-03-1998 |
| Sociedade Portuguesa de Medicina Interna | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Sociedade Portuguesa de Proteção Contra Radiações | 21-05-1998 | D.R. , II Série, de 12-06-1998 |
| Sociedade Recreativa e Musical Primeiro de Agosto Santa Iriense | 13-09-1998 | D.R. , II Série, de 28-09-1989 |
| Sociedade Recreativa Musical Trafariense | 03-08-1998 | D.R. , II Série, de 19-08-1998 |
| Sociedade União Alcaçovense | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Sombras Negras Atlético Clube | 23-06-1998 | D.R. , II Série, de 08-07-1998 |
| Sport Clube da Lomba | 26-01-1998 | D.R. , II Série, de 12-02-1998 |
| TG - TROTE GÊRES - Cooperativa de Ocupação de Tempos Livres CRL | 26-03-1998 | D.R. , II Série, de 20-04-1998 |
| União de Associações do Comércio e Serviços (ex-União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa) | 16-03-1998 | D.R. , II Série, de 01-04-1998 |
| UPP -Universidade Popular do Porto | 26-02-1998 | D.R. , II Série, de 18-03-1998 |
| Valejas Atlético Clube | 14-04-1998 | D.R. , II Série, de 29-04-1998 |