ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares. | 06-12-1999 | D.R. , II Série, de 28-12-1999 |
| ACTO - Instituto de Arte Dramática | 07-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| ADO - Basquetebol da Associação Desportiva Ovarense | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| APJ- Associação Parque Junqueira | 10-03-1999 | D.R. , II Série, de 29-03-1999 |
| Associação Comercial de Águeda | 06-07-1999 | D.R. , II Série, de 19-07-1999 |
| Associação Comercial e Industrial de Barcelos | 05-02-1999 | D.R. , II Série, de 22-02-1999 |
| Associação Cultural, Desportiva e Recreativa Doutor Amorim Girão | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Associação de Amigos e Moradores do Prado | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Associação de Dadores Benévolos de Sangue das Caldas da Rainha | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Grândola | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Associação de Dadores de Sangue das Terras do Antuã | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Associação de Dadores de Sangue do Hospital Distrital de Torres Novas | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Associação de Moradores da Galvã | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Associação Desportiva, Recreativa e de Melhoramentos do Avenal | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Associação Escola de Música de Arronches | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Associação Filarmónica Artística Pombalense | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Associação Humanitária dos Dadores de Sangue de Esposende | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Associação Lisbonense de Proprietários | 06-07-1999 | D.R. , II Série, de 19-07-1999 |
| Associação Norte Cultural | 27-04-1999 | D.R. , II Série, de 12-05-1999 |
| Associação Os Vencedores de Sangemil | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Associação Portuguesa de Artes Marciais - APAM | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| Associação Portuguesa de Esperanto | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Associação Portuguesa de Horticultura | 28-05-1999 | D.R. , II Série, de 17-06-1999 |
| Associação Recreativa Cultural Areguense | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Associação Recreativa de Guerra Junqueiro | 10-03-1999 | D.R. , II Série, de 14-04-1999 |
| Banda Marcial de Fermentelos | 27-04-1999 | D.R. , II Série, de 12-05-1999 |
| Banda Marcial de Paços de Ferreira | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Banda Musical e Cultural da Vila de Rio de Moinhos | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa | 31-03-1999 | D.R. , II Série, de 21-04-1999 |
| Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola | 06-07-1999 | D.R. , II Série, de 19-07-1999 |
| Casa do Concelho do Sabugal | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Casa do Professor | 06-07-1999 | D.R. , II Série, de 19-07-1999 |
| Centro Cultural de Benfica | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| Centro de Estudos Aquilino Ribeiro | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Centro Popular de Trabalhadores Caiense | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural em Sintra | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| CIEA - Centro de Inovação Empresarial do Alentejo | 06-07-1999 | D.R. , II Série, de 19-07-1999 |
| Clube Académico das Gândaras Recreativo e Cultural | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Clube Cultural e Recreativo do Monte Seco | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Clube Náutico de Abrantes | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| Clube Naval da Nazaré | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Comissão de Melhoramentos da Vila de Sorães | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Concurso Internacional de Música da Cidade do Porto | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Cooperativa de Habitação Económica CRL | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Coral Infantil de Setúbal | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Escuderia de Castelo Branco | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Forum Esposendense | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Fundação Arca da Aliança | 23-12-1999 | D.R. , II Série, de 13-01-2000 |
| Fundação Casa de Macau | 25-05-1999 | D.R. , II Série, de 14-06-1999 |
| Fundação Círculo de Leitores | 27-04-1999 | D.R. , II Série, de 12-05-1999 |
| Fundação Económicas - Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais | 31-03-1999 | D.R. , II Série, de 21-04-1999 |
| Fundação Hispano - Portuguesa Rei Afonso Henriques | 15-01-1999 | D.R. , II Série, de 04-02-1999 |
| Fundação Ouro Negro | 21-06-1999 | D.R. , II Série, de 05-07-1999 |
| Fundação Portuguesa das Comunicações | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Fundação Solheiro Madureira | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Fundação Stanley Ho | 11-11-1999 | D.R. , II Série, de 02-12-1999 |
| Futebol Clube de Felgueiras | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| Grupo Cultural e Recreativo Semente | 13-10-1999 | D.R. , II Série, de 28-10-1999 |
| Grupo Desportivo Os Ribeirinhos | 31-08-1999 | D.R. , II Série, de 11-09-1999 |
| Grupo Etnográfico de Danças e Cantares de Fermêdo e Mato | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Grupo Musical Macinhatense | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Grupo Musical União e Progresso de Vendas de Azeitão | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Juventude da Castanheira | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Juventude Unida Lagoense | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Nova Fronteira - Associação Para a Reabilitação de Toxicodependentes | 21-07-1999 | D.R. , II Série, de 04-08-1999 |
| Orfeão de Almeirim - Associação Cultural | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Orfeão de Braga | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Orfeão de Seia | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Rádio Voz Marão - Cooperativa Cultural Voz do Marão CRL | 28-07-1999 | D.R. , II Série, de 10-08-1999 |
| Rancho Folclórico de Passarias e Real - Lixa | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 26-10-1999 |
| Rancho Folclórico de Santo Estevão de Tavira | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Rancho Folclórico os Camponeses de Riachos | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Vendas de Galizes | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Sociedade Filarmónica Maceirense | 31-07-1999 | D.R. , II Série, de 17-08-1999 |
| Sociedade Filarmónica Paialvense Manoel de Mattos | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| Sociedade Filarmónica União Pedroguense | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 28-10-1999 |
| Sociedade Musical de Cascais | 08-10-1999 | D.R. , II Série, de 22-10-1999 |
| União Desportiva de Seia | 16-12-1999 | D.R. , II Série, de 05-01-2000 |