ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Nos termos do artº. 3º. do Decreto - Lei nº. 460/77 de 7 de Novembro, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou de utilidade pública as seguintes entidades:
| Designação: | Data do Despacho: |
Publicação: |
| ACM - Associação de Ciclismo do Minho | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| ADEIM - Associação Para o Desenvolvimento do Ensino e Investigação da Microbiologia | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Associação de Comandos | 03-11-2003 | D.R. , II Série, de 27-11-2003 |
| Associação de Dadores Benevólos de Sangue de Vendas Novas | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Associação de Natação do Norte de Portugal | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Associação de Professores de Português | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Associação de Recreio e Grupo Folclórico Cantas Cramóis de Pias - Cinfães | 28-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Associação Desenvolvimento de Góis e da Beira Serra - ADIBER | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pataias | 23-04-2003 | D.R. , II Série, de 15-05-2003 |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Associação Juventude Vidigalense | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| ATA - Academia de Ténis de Almada | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Banda Musical de Fornos - Centro de Cultura e Desporto (ex - Ass.Cult. e Mus.de Fornos-Banda Marcial de Fornos) | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Banda Velha União Sanjoanense | 23-04-2003 | D.R. , II Série, de 15-05-2003 |
| Centro Cultural e Recreativo de Alqueidão da Serra | 17-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Cineclube de Faro | 29-09-2003 | D.R. , II Série, de 21-11-2003 |
| Clube de Campismo de S. João da Madeira | 17-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Clube de Futebol de Sassoeiros | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Clube de Patinagem de Beja | 23-04-2003 | D.R. , II Série, de 15-05-2003 |
| Clube de Ténis de Guimarães | 27-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Clube de Ténis de Pombal | 28-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Clube de Ténis de Vila Real de Santo António | 17-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Clube Gaivotas da Torre - Associação Juvenil | 16-12-2003 | D.R. , II Série, de 15-01-2004 |
| Clube Náutico da Figueira da Foz | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Fundação Batalha de Aljubarrota | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| G.A.F. - Grupo de Atletismo de Fátima | 23-04-2003 | D.R. , II Série, de 15-05-2003 |
| G.I.M.D.A. - Grupo Instrução Musical e Desportivo de Abóboda | 15-04-2003 | D.R. , II Série, de 15-05-2003 |
| Gesto - Cooperativa Cultural, CRL | 17-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Ginásio Clube de Alcobaça | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Grupo de Danças e Cantares de Perre | 17-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Grupo Desportivo Bairro da Misericórdia | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| INESC Coimbra - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa | 03-09-2003 | D.R. , II Série, de 27-09-2003 |
| Liga dos Amigos do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha | 28-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Núcleo de Atletismo de Cucujães | 28-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Rádio Universidade Marão - Cooperativa de Radiodifusão, CRL | 17-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Rancho Folclórico São Tiago de Silvalde | 28-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal | 28-02-2003 | D.R. , II Série, de 21-03-2003 |
| Sociedade de Tiro de Tavira | 06-11-2003 | D.R. , II Série, de 05-12-2003 |
| Sociedade Portuguesa de Física | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Sporting Clube Paivense | 05-08-2003 | D.R. , II Série, de 29-08-2003 |
| Sporting Clube Vinhense | 23-04-2003 | D.R. , II Série, de 15-05-2003 |