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Presidência do Conselho de Ministros

 

A Presidência do Conselho de Ministros é uma área governativa central que tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo aí integrados organicamente, e promover a coordenação interministerial das diversas áreas governativas.

 

         

  • Subvenções Públicas

                            Ano 2016

  

  • Abertura ao Público do Jardim do Palacete de S. Bento

                      Normas de acesso e utilização do jardim do Palacete  de S. Bento

Os Jardins do Palacete de São Bento encontram-se temporariamente encerrados ao público.

 

  • Design em São Bento

No quadro do esforço nacional de contenção da propagação do COVID-19, informa-se que as visitas guiadas ao Design em São Bento no primeiro domingo do mês estão suspensas com efeitos imediatos e até nova data a anunciar.

 

  •  Código de Conduta do Governo (Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016, de 21 de Setembro

Encontra-se disponível, para consulta, o registo das ofertas efetuadas aos membros do Governo integrados na Presidência do Conselho de Ministros ou a quem esta presta apoio. Os pedidos devem ser feitos para o seguinte endereço: sec-geral@sg.pcm.gov.pt