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Presidência do Conselho de Ministros

A Presidência do Conselho de Ministros é o departamento central que tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo aí integrados organicamente e promover a coordenação interministerial dos diversos departamentos governamentais.

 

         

  • Subvenções Públicas

                            Ano 2016

 

  •  Abertura ao Público do Jardim do Palacete de S. Bento

                      Normas de acesso e utilização do jardim do Palacete  de S. Bento

Foi decidido superiormente que os jardins da ROPM não estarão abertos ao públicos nos feriados 25 de dezembro e 1 de janeiro.

 

  •  Código de Conduta do Governo (Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016, de 21 de Setembro

Encontra-se disponível, para consulta, o registo das ofertas efetuadas aos membros do Governo integrados na Presidência do Conselho de Ministros ou a quem esta presta apoio. Os pedidos devem ser feitos para o seguinte endereço: sec-geral@sg.pcm.gov.pt