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Presidência do Conselho de Ministros

A Presidência do Conselho de Ministros é uma área governativa central que tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo aí integrados organicamente, e promover a coordenação interministerial das diversas áreas governativas.

 

         

  • Subvenções Públicas

                            Ano 2016

  

  • Abertura ao Público do Jardim do Palacete de S. Bento

                      Normas de acesso e utilização do jardim do Palacete  de S. Bento

Foi decidido superiormente que os jardins da ROPM não estarão abertos ao público nos feriados 25 de dezembro e 1 de janeiro.

Informa-se que os jardins do Palacete de São Bento estão abertos todos os domingos, com entrada gratuita das 10h às 17h. Excecionalmente, os jardins estarão encerrados ao público nos próximos dias 18 e 25 de agosto de 2019.

 

  •  Código de Conduta do Governo (Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016, de 21 de Setembro

Encontra-se disponível, para consulta, o registo das ofertas efetuadas aos membros do Governo integrados na Presidência do Conselho de Ministros ou a quem esta presta apoio. Os pedidos devem ser feitos para o seguinte endereço: sec-geral@sg.pcm.gov.pt