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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Évora 2027: Capital Europeia da Cultura

Évora será Capital Europeia da Cultura em 2027, com uma candidatura que assenta na herança cultural, na intangibilidade e na biodiversidade, promovendo projetos que cruzam arte e ciência, e fortalecem o tecido cultural de Évora e do Alentejo.

07/05/2025
INA promove ciclo de webINArs sobre os Princípios Gerais do CPA

O ciclo de webINArs, promovido pelo INA e dedicado à reflexão e ao debate sobre os Princípios Gerais do Código do Procedimento Administrativo, tem início no dia 21 de maio.

06/05/2025
Masterclass “IA, Pensamento Crítico e Educação para os Media”

A masterclass “Inteligência Artificial, Pensamento Crítico e Educação para os Media”, promovida pelo GILM, decorre no dia 5 de maio, às 15h00.

05/05/2025
Dia das Mães: um amor que se escreve todos os dias

No dia 4 de maio, celebramos o Dia das Mães, uma data especial para celebrar o amor incondicional, a dedicação e a presença de quem cuida.

04/05/2025
Publicadas listas nominativas definitivas de transição de trabalhadores

As listas nominativas definitivas de transição de trabalhadores e trabalhadoras da SGPCM, do CEGER e da SGA foram publicadas.

02/05/2025
Publicada a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Governo

Foi publicada a Portaria n.º 205-B/2025/1, de 30 de abril, que estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Governo, no contexto da reorganização dos serviços da Administração Pública.

02/05/2025

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais