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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Lançamento da Estratégia de Comunicação e Gestão da Mudança para a Reforma da Administração Pública

A Estratégia de Comunicação e Gestão da Mudança para a Reforma da Administração Pública, apresentada sob o mote «Pelas pessoas, construímos futuro», é uma iniciativa que reflete o compromisso do Governo com a criação de um Estado mais moderno, eficaz e próximo dos cidadãos e cidadãs.

20/11/2024
Simulação do Conselho de Ministros

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, através do seu Serviço Educativo para a Democracia, em parceria com o Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição (Casa Pia de Lisboa), tem vindo a desenvolver um projeto inovador com a população estudantil.

19/11/2024
Último Webinar do “Ciclo de Conversas no Feminino” debate Igualdade de Género e Economia

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros realizou o último webinar do “Ciclo de Conversas no Feminino”. O evento abordou o tema “Igualdade de Género e Economia” e foi organizado pelo Serviço Educativo para a Democracia.  

18/11/2024
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa

A SGPCM assinala o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, comprometida com a promoção da Língua Gestual Portuguesa e a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa para a comunidade surda.

15/11/2024
SGPCM valoriza a Saúde e Segurança no Trabalho

A Saúde e Segurança no Trabalho é uma responsabilidade fundamental para a SGPCM, que reforça as suas atividades de Saúde e segurança no trabalho com consultas de medicina curativa e serviços de psicologia.

13/11/2024
SGPCM participa no 4.º Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal

A SGPCM integrou a Delegação Nacional no 4.º ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal, promovido pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

12/11/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais