Sobre nós
A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.
A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.
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Notícias SGPCM
Desde 2021, a SGPCM tem apostado numa estratégia inovadora no domínio das Compras Públicas, com o objetivo de promover a transformação digital e otimizar os serviços prestados aos Gabinetes Ministeriais e Entidades Apoiadas.
"IA, eu penso!" é o mote da Operação 7 Dias com os Media 2025, iniciativa promovida pelo Grupo Informal sobre Literacia Mediática (GILM), do qual o #PortugalMediaLsb é integrante.
A SGPCM apresenta a edição n.º 10 da newsletter +SGPCM, oferecendo aos leitores uma visão atualizada e abrangente sobre as iniciativas e atividades mais relevantes desenvolvidas pela SGPCM.
Consciente que a informação jornalística é necessária para o esclarecimento da opinião pública, mas também das crescentes ameaças que os jornalistas enfrentam a nível global, como o assédio, a intimidação e as agressões físicas, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 2013, o dia 2 de novembro como o Dia Internacional do Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto atua como agente catalisador na coordenação entre entidades públicas e privadas, com o objetivo de prevenir a violência no desporto e promover a segurança e a hospitalidade nos eventos desportivos.
A SGPCM recebeu a Certificação Ambiental ISO 14001:2015 para o Sistema de Gestão Ambiental no Campus XXI. Esta certificação reconhece o compromisso em adotar práticas de gestão ambiental alinhadas com as normas nacionais e internacionais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.