Sobre nós
A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.
A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.
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Notícias SGPCM
Entre os dias 14 e 15 de maio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros acolheu, no CampusAPP, uma delegação romena, constituída por cinco elementos do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, que é tutelado pelo Gabinete do Primeiro-Ministro da Roménia.
Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar 4 técnicos/as superiores em regime de mobilidade, para a Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção.
“Media, Direitos Humanos e Paz” foi o tema do Concurso Media@ção 2024. Este ano, o tema do concurso tinha como objetivo promover a reflexão sobre o papel dos media no atual contexto de ameaças à paz e aos direitos humanos.
Terminou a Operação 7 Dias com os Media 2024 que este ano teve como tema “Discursos de Ódio e de Paz em Tempos de Guerra”. A iniciativa, que chegou este ano à 12.ª edição, decorreu entre os dias 3 de maio (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa) e 9 de maio (Dia da Europa).
Celebra-se hoje, dia 9 de maio, o “Dia da Europa”. Esta data assinala o aniversário da “Declaração Schuman”, considerada o ato fundador do que é hoje a União Europeia. No dia 9 de maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, lançou no Salão do Relógio (Salon de l'Horloge) do Quai d'Orsay, em Paris, as primeiras bases de uma organização europeia indispensável para a união e manutenção da paz na Europa.
Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar em regime de mobilidade.