Sobre nós
A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.
Sobre NósA Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.
Atalhos SGPCM
Notícias SGPCM
Évora será Capital Europeia da Cultura em 2027, com uma candidatura que assenta na herança cultural, na intangibilidade e na biodiversidade, promovendo projetos que cruzam arte e ciência, e fortalecem o tecido cultural de Évora e do Alentejo.
O ciclo de webINArs, promovido pelo INA e dedicado à reflexão e ao debate sobre os Princípios Gerais do Código do Procedimento Administrativo, tem início no dia 21 de maio.
A masterclass “Inteligência Artificial, Pensamento Crítico e Educação para os Media”, promovida pelo GILM, decorre no dia 5 de maio, às 15h00.
No dia 4 de maio, celebramos o Dia das Mães, uma data especial para celebrar o amor incondicional, a dedicação e a presença de quem cuida.
As listas nominativas definitivas de transição de trabalhadores e trabalhadoras da SGPCM, do CEGER e da SGA foram publicadas.
Foi publicada a Portaria n.º 205-B/2025/1, de 30 de abril, que estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Governo, no contexto da reorganização dos serviços da Administração Pública.