Saltar para o conteúdo principal

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Bolsa UNESCO - MaB para Jovens Cientistas 2025

A Bolsa UNESCO - MaB para Jovens Cientistas 2025, destinada a jovens cientistas até aos 35 anos, visa apoiar projetos de investigação alinhados com o Programa da UNESCO "O Homem e a Biosfera" (MaB).

24/04/2025
Exposição “de Maria a Mulher”

A exposição “de Maria a Mulher” patente ao público até ao dia 20 de junho, no Espaço Justiça, celebra a evolução dos direitos das mulheres no pós-25 de Abril.

22/04/2025
Programa “Estou Aqui Adultos”

O programa “Estou Aqui Adultos” tem como finalidade proteger pessoas adultas que se encontrem em risco de desorientação na via pública, facilitando o reencontro com familiares ou contactos previamente indicados.

21/04/2025
Programa “Portugal Sou Eu”

As empresas têm até 2 de junho para aderir ou renovar a participação no programa “Portugal Sou Eu” em condições especiais. Uma oportunidade para valorizar o que é nacional e destacar produtos ou serviços com o selo que distingue o que é nosso.

17/04/2025
Prémio Diário da República “Vamos fotografar a lei”

A 3.ª edição do Prémio Diário da República “Vamos fotografar a lei” a decorrer até ao dia 12 de maio, desafia os/as participantes a refletir e observar a presença da lei em ação, captando uma fotografia que a ilustre.

15/04/2025
Gov.pt: mais serviços disponíveis na app

A aplicação móvel gov.pt disponibiliza novas funcionalidades, com a integração de mais documentos digitais e serviços, reforçando a simplificação da relação das pessoas com o Estado e a modernização dos serviços públicos.

14/04/2025

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais