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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Outubro: Mês Europeu da Cibersegurança

A Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros associa-se ao Mês Europeu da Cibersegurança (European Cybersecurity Month - ECSM), e considera esta iniciativa uma oportunidade para refletir sobre a segurança digital e promover boas práticas que contribuam para um ambiente online mais seguro.

16/10/2024
Estamos a recrutar

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar 1 Técnico/a Superior, na área de Engenharia Eletrotécnica, através de procedimento concursal, para a Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições.

15/10/2024
Dia Internacional da Rapariga

O Dia Internacional da Rapariga, celebrado anualmente a 11 de outubro, tem este ano como tema "A Visão das Raparigas para o Futuro", que destaca a necessidade de ação urgente e a importância da esperança nas vozes e visões das raparigas para o futuro.

11/10/2024
Matiné de Cinema e Literacia Fílmica: “Recreio” de Laura Wandel

Com o regresso às aulas, voltam também a ser discutidos temas sensíveis, como o bullying nas escolas. No próximo dia 22 de outubro, entre as 15h00 e as 17h30, o auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, acolherá uma sessão especial de cinema dedicada a este tema.

09/10/2024
SGPCM em Números 2023: TRANSPARÊNCIA

A SGPCM apresenta os seus “Grandes Números”, durante o ano de 2023. A Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, desempenha um papel fundamental ao prestar assessoria técnica, jurídica e administrativa aos serviços e organismos da SGPCM.

07/10/2024
CIG: Cinco Décadas de Luta pela Igualdade de Género em Portugal

Desde a sua criação, a CIG tem sido um marco na luta pelos direitos das mulheres em Portugal e a sua história está entrelaçada com o progresso dos direitos humanos, refletindo um compromisso contínuo com a igualdade e a justiça social.

02/10/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais