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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Transformação Digital em Compras Públicas: Parceria entre a SGPCM e o IRN

Desde 2021, a SGPCM tem apostado numa estratégia inovadora no domínio das Compras Públicas, com o objetivo de promover a transformação digital e otimizar os serviços prestados aos Gabinetes Ministeriais e Entidades Apoiadas.

06/11/2024
Operação 7 dias com os Media 2025 terá como tema a Inteligência Artificial e o pensamento crítico

"IA, eu penso!" é o mote da Operação 7 Dias com os Media 2025, iniciativa promovida pelo Grupo Informal sobre Literacia Mediática (GILM), do qual o #PortugalMediaLsb é integrante.

05/11/2024
+SGPCM: A 10.ª Edição já está disponível!

A SGPCM apresenta a edição n.º 10 da newsletter +SGPCM, oferecendo aos leitores uma visão atualizada e abrangente sobre as iniciativas e atividades mais relevantes desenvolvidas pela SGPCM.

04/11/2024
Dia Internacional do fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

Consciente que a informação jornalística é necessária para o esclarecimento da opinião pública, mas também das crescentes ameaças que os jornalistas enfrentam a nível global, como o assédio, a intimidação e as agressões físicas, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 2013, o dia 2 de novembro como o Dia Internacional do Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

04/11/2024
Prevenção e Segurança no Desporto: O Papel da APCVD

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto atua como agente catalisador na coordenação entre entidades públicas e privadas, com o objetivo de prevenir a violência no desporto e promover a segurança e a hospitalidade nos eventos desportivos.

30/10/2024
SGPCM recebeu Certificação Ambiental ISO 14001:2015 para o Campus XXI

A SGPCM recebeu a Certificação Ambiental ISO 14001:2015 para o Sistema de Gestão Ambiental no Campus XXI. Esta certificação reconhece o compromisso em adotar práticas de gestão ambiental alinhadas com as normas nacionais e internacionais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

29/10/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais