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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Dia Internacional da Rapariga

O Dia Internacional da Rapariga, celebrado anualmente a 11 de outubro, tem este ano como tema "A Visão das Raparigas para o Futuro", que destaca a necessidade de ação urgente e a importância da esperança nas vozes e visões das raparigas para o futuro.

11/10/2024
Matiné de Cinema e Literacia Fílmica: “Recreio” de Laura Wandel

Com o regresso às aulas, voltam também a ser discutidos temas sensíveis, como o bullying nas escolas. No próximo dia 22 de outubro, entre as 15h00 e as 17h30, o auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, acolherá uma sessão especial de cinema dedicada a este tema.

09/10/2024
SGPCM em Números 2023: TRANSPARÊNCIA

A SGPCM apresenta os seus “Grandes Números”, durante o ano de 2023. A Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, desempenha um papel fundamental ao prestar assessoria técnica, jurídica e administrativa aos serviços e organismos da SGPCM.

07/10/2024
CIG: Cinco Décadas de Luta pela Igualdade de Género em Portugal

Desde a sua criação, a CIG tem sido um marco na luta pelos direitos das mulheres em Portugal e a sua história está entrelaçada com o progresso dos direitos humanos, refletindo um compromisso contínuo com a igualdade e a justiça social.

02/10/2024
SGPCM participa em iniciativa com delegação da Islândia

Entre os dias 24 e 26 de setembro, a SGPCM marcou presença numa iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) que recebeu, no Campus XXI, uma delegação da Islândia no âmbito do projeto "Empowering PA through Knowledge and Innovation".

01/10/2024
Descubra o Spotify da SGPCM e Celebre o Dia Internacional do Podcast com "Um Dia com..."

Hoje, celebramos o Dia Internacional do Podcast com uma novidade para o nosso público externo: a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros está presente no Spotify!

30/09/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais