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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Estudantes participam na Simulação de Conselho de Ministros

Um grupo de estudantes do 12.º ano da Escola Secundária Filipa de Lencastre participou numa simulação de Conselho de Ministros, promovida pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

30/04/2024
"Ciclo de Conversas no Feminino" debate Igualdade de Género e Liderança Feminina

A SGPCM organiza o webinar "Ciclo de Conversas no Feminino: Igualdade de Género e Liderança Feminina". O evento realiza-se no dia 30 de abril, entre as 10h00 e as 12h00.

26/04/2024
50 anos de Democracia e Liberdade

Na madrugada de 25 de Abril de 1974, um grupo de militares portugueses, liderados pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), deu início a um golpe de estado que marcaria para sempre o destino do país. As pessoas da SGPCM quiseram deixar o seu testemunho sobre este dia que simboliza a democracia e a liberdade para o Povo Português.

24/04/2024
Dia Mundial da Terra: Sustentabilidade na SGPCM

O Dia Mundial da Terra, celebrado a 22 de abril, recorda-nos a nossa responsabilidade individual e coletiva na preservação do planeta. Este ano, o tema central é "Planeta versus Plásticos", um alerta urgente para combater a poluição causada pelo plástico, que ameaça os ecossistemas e a saúde humana.

22/04/2024
SGPCM assinala o Dia Mundial da Criatividade e Inovação

No dia 21 de abril assinalamos o Dia Mundial da Inovação e Criatividade, uma data importante para reconhecer e celebrar o poder da inovação e da criatividade na resolução de problemas e no impulsionamento do progresso e desenvolvimento.

21/04/2024
A SGPCM participa no Encontro da Criatividade & Inovação da LabX

A SGPCM participou no Encontro da Criatividade & Inovação - uma iniciativa do LabX - Centro para a Inovação no Setor Público - através do Painel “Como antecipar o futuro na Administração Pública”, que contou com a presença do colega Pedro Campos, Chefe de Equipa da InovEM- Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização.

19/04/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais