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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Webinar "Ciclo de Conversas no Feminino: Igualdade de Género e Participação Política das Mulheres"

No dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional das Mulheres. A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assinalou esta data com o Webinar “Ciclo de Conversas no Feminino: Igualdade de Género e Participação Política das Mulheres”.

14/03/2024
Entrevista a Constança Roblles - "O Poder do Pensamento: Uma aventura pelo mundo da Filosofia."

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros entrevistou Constança Roblles, mediadora da atividade “O Poder do Pensamento: Uma aventura pelo mundo da Filosofia”. Fomos conhecer a perspetiva de Constança Roblles, psicóloga de formação, sobre o impacto que este tipo de ações pode ter no desenvolvimento cognitivo e na consolidação de capacidades sociais e emocionais nas crianças.

12/03/2024
InovEM e Núcleo de Comunicação - As duas novas equipas da SGPCM

A Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização e o Núcleo de Comunicação são as equipas mais recentes da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

07/03/2024
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social para 2024

Estão abertas as candidaturas para o Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local para 2024. O Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social tem como base cinco objetivos fundamentais.

06/03/2024
Cerimónia de Compromisso da Responsabilidade Social

Decorreu no dia 28 de fevereiro, nas instalações do Campus APP, a assinatura do Compromisso de Responsabilidade Social do Campus APP, numa cerimónia que reuniu todas as entidades residentes no Campus APP e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

29/02/2024
O poder do pensamento: Uma aventura pelo mundo da filosofia

Como forma de assinalar o Dia Internacional da Educação, que se celebra no dia 24 de janeiro,o Campus APP abriu as portas à comunidade educativa para a realização da atividade “O Poder do Pensamento: Uma aventura pelo mundo da Filosofia”.

23/02/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais