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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Dia Mundial da Reciclagem

No dia 17 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Reciclagem, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, estamos cientes da nossa responsabilidade em promover a sustentabilidade e contribuir para um futuro mais verde.

17/05/2024
SGPCM recebe Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Roménia

Entre os dias 14 e 15 de maio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros acolheu, no CampusAPP, uma delegação romena, constituída por cinco elementos do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, que é tutelado pelo Gabinete do Primeiro-Ministro da Roménia.

16/05/2024
Resultados do Concurso Media@ção 2024

“Media, Direitos Humanos e Paz” foi o tema do Concurso Media@ção 2024. Este ano, o tema do concurso tinha como objetivo promover a reflexão sobre o papel dos media no atual contexto de ameaças à paz e aos direitos humanos.

10/05/2024
Operação 7 Dias com os Media 2024 termina com 7.º Encontro Nacional de Educação para os Media

Terminou a Operação 7 Dias com os Media 2024 que este ano teve como tema “Discursos de Ódio e de Paz em Tempos de Guerra”. A iniciativa, que chegou este ano à 12.ª edição, decorreu entre os dias 3 de maio (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa) e 9 de maio (Dia da Europa).

10/05/2024
Dia da Europa

Celebra-se hoje, dia 9 de maio, o “Dia da Europa”. Esta data assinala o aniversário da “Declaração Schuman”, considerada o ato fundador do que é hoje a União Europeia. No dia 9 de maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, lançou no Salão do Relógio (Salon de l'Horloge) do Quai d'Orsay, em Paris, as primeiras bases de uma organização europeia indispensável para a união e manutenção da paz na Europa.

09/05/2024
Estamos a recrutar

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar em regime de mobilidade.

09/05/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais