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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Visita guiada ao Museu da RTP

No dia 2 de abril o Serviço Educativo para a Democracia da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros realizou uma visita guiada ao Museu da RTP, promovida no âmbito do Programa de Gestão para a Conciliação de 2024. A atividade foi dirigida às crianças familiares das pessoas trabalhadoras da SGPCM, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, e destinou-se a dar a conhecer a história da estação de rádio e de televisão ao longo dos seus 89 anos de existência,

11/04/2024
Webinar "Desconstruindo a Corrupção"

No dia 5 de abril teve lugar o webinar "Desconstruindo a Corrupção", que contou com a organização da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Um evento aberto a toda a Administração Pública e ao público em geral que teve como principal objetivo o desafio da reflexão sobre a corrupção e o seu impacto em diversas esferas da vida social, económica e política.

09/04/2024
Estamos a recrutar!

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar um/a Técnico/a Superior em regime de mobilidade, para o Núcleo de Comunicação da Direção de Serviços de Relações Internacionais e Comunicação.

03/04/2024
Exposição "25 de Abril em 12 acordes"

No Teatro Thalia, as portas abrem-se para apresentação da exposição colaborativa "25 de Abril em 12 acordes" que une as 12 Secretarias-Gerais, em homenagem ao quinquagésimo aniversário da Revolução dos Cravos.  A exposição encontra-se patente de 24 de abril a 14 de maio, inclui depoimentos da época, instalações artísticas, fotografias e documentos históricos.

28/03/2024
1.ª reunião da Rede de Comunicação e Relações Públicas

No dia 22 de março decorreu a 1.ª reunião da Rede de Comunicação e Relações Públicas (RCRP). Uma iniciativa promovida pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, que juntou 24 entidades e empresas públicas no Campus APP, foi possível debater diversos temas, tais como os desafios e os objetivos destas áreas dentro da Administração Pública.

26/03/2024
Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Hoje assinala-se o Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela ONU, em 1966, em memória do Massacre de Sharpeville. Também o Parlamento português aprovou, por unanimidade, em 2018, a consagração de 21 de março como o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

20/03/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais