Saltar para o conteúdo principal

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

SGPCM assinala o Dia Internacional da Democracia

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assinala o Dia Internacional da Democracia, celebrado a 15 de setembro, reafirmando o seu compromisso com os princípios fundamentais da governação democrática.

13/09/2024
Estamos a recrutar!

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar 2 Técnicos/as Superiores em regime de mobilidade, para a Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros.

11/09/2024
Webinar “Desconstruindo a Corrupção - Vamos falar sobre Ética”

Decorreu ontem, entre as 10h30 e 12h00, o 2.º Webinar do Ciclo “Desconstruindo a Corrupção", dedicado ao tema “Vamos falar sobre Ética". O webinar contou com a participação do Professor Eugénio de Oliveira, fundador e presidente da Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática.

06/09/2024
Exposição "Código de Ética e Conduta"

Entre os dias 2 e 14 de setembro, estará em exibição no espaço do Campus XXI, a exposição “Código de Ética e Conduta”, organizada pela Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

05/09/2024
Newsletter +SGPCM: Edição n.º 8

Está disponível para leitura a edição n.º 8 da newsletter +SGPCM. Esta edição aborda temas relevantes que reforçam o compromisso da SGPCM com a sustentabilidade, a responsabilidade social e o bem-estar organizacional.

03/09/2024
Estamos a recrutar para a Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar em regime de mobilidade, para a área de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação.

30/08/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais