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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Fevereiro é o mês da Responsabilidade Social na SGPCM

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros dedica o mês de fevereiro à Responsabilidade Social, através do desenvolvimento de várias iniciativas.

19/02/2024
Concurso Media@ção – Edição 2024

Está aberta a Edição do Concurso Escolar Media@ção 2024. O Concurso Media@ação tem como objetivo o incentivo do uso crítico, responsável e criativo dos media, através da cidadania e liberdade de expressão e é destinado a todos/as os/as estudantes do ensino básico, secundário e profissional. A temática desta edição é “Media, Direitos Humanos e Paz”.

08/02/2024
A SGPCM associa-se ao Dia da Internet Mais Segura

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) associa-se ao Dia da Internet Mais Segura, celebrado a 6 de fevereiro, e que este ano tem como tema a Inteligência Artificial.

06/02/2024
SGPCM na sessão "Mutual Learning Exercise on Foresight" em Bruxelas

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, através da Direção de Serviços de Relações Internacionais e Comunicação, dinamizou a sessão interativa “Mutual Learning Exercise on Foresight” (Exercício de Aprendizagem Mútua sobre Prospetiva) coorganizada pela OCDE e o Joint Research Center da Comissão Europeia, que se realizou em Bruxelas, no dia 24 de janeiro de 2024.

05/02/2024
1.ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

A 1.ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Instituto de Segurança Social, IP, em Lisboa.

02/02/2024
21.ª edição do Dia da Internet mais Segura

A 21.ª edição do Dia da Internet mais Segura celebra-se no dia 6 de fevereiro e é dinamizado pelo Consórcio do Centro Internet Segura, coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança. Na edição deste ano podemos contar com o evento “SID Summit 2024” que decorrerá nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Viseu. A temática será a Inteligência Artificial e o destaque desta edição será o Fórum “Zoom na IA: Explorar Dimensões Invisíveis”.

01/02/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais