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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Exposição de memórias celebra a história da SGPCM

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assinalou a comemoração dos seus 67 anos com uma exposição de memórias, "Contar a nossa história pela nossa voz", patente no Campus XXI até ao dia 6 de dezembro.

04/12/2024
+SGPCM: A 11.ª Edição já está disponível!

A SGPCM apresenta a edição n.º 11 da newsletter +SGPCM, oferecendo aos leitores uma visão atualizada e abrangente sobre as iniciativas e atividades mais relevantes desenvolvidas.

03/12/2024
Mercado de Natal do Campus XXI

A SGPCM,em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, organiza o Mercado de Natal, que terá lugar no dia 5 de dezembro, no Campus XXI, nas arcadas da portaria de acesso à Praça de Londres.

02/12/2024
Compromisso com o Sistema de Gestão da Conciliação: Vida Profissional, Familiar e Pessoal

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros consolida o seu compromisso com a promoção de um verdadeiro equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal.

28/11/2024
Sessão Comemorativa dos 67 Anos da SGPCM

A SGPCM celebrou um marco especial: 67 anos de História, Compromisso e Excelência com o serviço público. A data foi assinalada com diversos momentos significativos, culminando num evento especial que promoveu a reflexão sobre a trajetória de construção e a consolidação dos valores que têm orientado a sua atuação ao longo dos anos.

27/11/2024
Summit Nacional para a Diversidade, Equidade e Inclusão

A presença da SGPCM no 1.º Summit Nacional para a Diversidade, Equidade e Inclusão reforça o seu compromisso com a promoção de valores que sustentam uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva, alinhada com as melhores práticas nacionais e internacionais.

26/11/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais