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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Dia Internacional do Voluntário: Ajudar à Reflexão

No dia Internacional do Voluntário, apresentamos a história inspiradora de três trabalhadoras da SGPCM, que nos contam na primeira pessoa o impacto positivo do voluntariado realizado quer em contexto pessoal, quer profissional.

05/12/2023
Projeto "PCSD across national and local government in Portugal"

A SGPCM submeteu, em outubro de 2022, uma candidatura ao Instrumento de Assistência Técnica (IAT) da DG REFORM da Comissão Europeia, tendo em vista assegurar o financiamento de um projeto que promova maiores níveis de coerência das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável em Portugal.

05/12/2023
A SGPCM participa no PACE, em Atenas

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), reconhecendo a importância da busca por conhecimento e novas formas de trabalho, associou-se ao PACE e, representada pelo Técnico Superior António Moutinho Gonçalves, participou num intercâmbio que decorreu em Atenas, de 6 a 9 de novembro.

04/12/2023
Projeto ”Construindo Sonhos” inaugura Bebéteca no Estabelecimento Prisional de Tires

A nova Bebéteca é o resultado do projeto "Construindo Sonhos" - uma iniciativa solidária da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, à qual se juntou a Rede de Responsabilidade Social da Administração Pública.

30/11/2023
Estamos na rede!

A SGPCM, com objetivo de se aproximar e estreitar laços com os seus públicos, tem vindo a apostar em marcar presença nas redes sociais.

28/11/2023
SGPCM participa no XXVIII Congresso Internacional do CLAD

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) marcou presença no XXVIII Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, em Havana, Cuba. 

28/11/2023

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais