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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Dia da Internet Mais Segura 2025

No dia 11 de fevereiro, no âmbito do Dia da Internet Mais Segura (SID 2025), realiza-se no Centro de Congressos de Aveiro o evento “Aprender a Ser Digital”, que inclui um seminário e workshops dedicados à Educação para a Cidadania Digital.

07/02/2025
BiblioLED: um novo serviço das bibliotecas públicas

O BiblioLED é um serviço das bibliotecas públicas, que permite o acesso gratuito a livros digitais e audiolivros através de uma plataforma online.

06/02/2025
Adidos de Embaixada visitam a Presidência do Conselho de Ministros

No âmbito do Curso de Adidos de Embaixada 2025, os futuros diplomatas visitaram a Presidência do Conselho de Ministros, explorando o processo legislativo, a Secretaria-Geral do Governo e o Campus XXI.

04/02/2025
FAQ da Reforma da Administração Pública

No âmbito da Reforma da Administração Pública são publicadas, semanalmente, no portal da Bússola, novas FAQ, em resposta às principais dúvidas e questões colocadas pelos trabalhadores da Administração Pública.

03/02/2025
Podcast da SGPCM: "Conversas com Sentido"

No quarto episódio de "Conversas com Sentido", o podcast dedicado à Responsabilidade Social da SGPCM, apresentamos o trabalho da Humanus - Associação Humanidades, pela voz de Inês Gaspar.

31/01/2025
EEA GRANTS Portugal

Portugal beneficia dos EEA Grants desde 1992, um mecanismo que financia projetos em áreas como ambiente, cultura e igualdade de género. Em 2024, celebrou-se o seu 30.º aniversário, destacando o impacto na inovação, sustentabilidade e coesão social.

30/01/2025

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais