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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

SGPCM participa na campanha "Todos pelo IPO - Reciclar faz bem à saúde e ao ambiente"

A SGPCM participou da 2.ª edição da campanha "Todos pelo IPO - Reciclar faz bem à saúde e ao ambiente" promovida pela Rede Eletrão em colaboração com o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa). A campanha consistia na recolha de pilhas, baterias e equipamentos elétricos usados para reciclagem.

24/07/2024
Rede de Comunicação e Relações Públicas da PCM

O dia 22 de março fica marcado como o dia do arranque da Rede de Comunicação e Relações Públicas. Numa reunião que juntou 24 entidades no Campus APP, foram debatidos os desafios que estas equipas enfrentam e foram alinhados objetivos para o futuro.

23/07/2024
250 anos “Tratado de Paz, Navegação e Comércio” com Marrocos

A SGPCM, através da sua Rede de Comunicação e Relações Públicas, destaca a abertura da Mostra documental comemorativa dos 250 anos do “Tratado de Paz, Navegação e Comércio” entre Portugal e Marrocos. Promovida por uma das entidades que integra esta Rede, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)...

19/07/2024
Estamos a recrutar para o Núcleo de Comunicação

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar, em regime de mobilidade, 1 Videógrafo/a para o Núcleo de Comunicação.

16/07/2024
Novas vagas SGPCM

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar em regime de mobilidade, para a Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros.

15/07/2024
SGPCM no Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros no âmbito das suas responsabilidades de prestar apoio ao membro do Governo responsável pela área da Presidência do Conselho de Ministros, com a competência de coordenar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável...

12/07/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais