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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

Novas Vagas SGPCM

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar em regime de mobilidade, para a Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção (TRANSPARÊNCIA).

12/06/2024
SGPCM recebeu equipa vencedora da 2.ª edição do Prémio Diário da República

No passado dia 7 de junho, a SGPCM acolheu no CampusAPP, os alunos vencedores da 2.ª edição do Prémio Diário da República.

11/06/2024
SGPCM assinala o Dia Internacional dos Arquivos

Hoje, no Teatro Thalia, está a decorrer a sessão “Segurança e Comunicação da Informação: Como Garantir e Valorizar o Acesso à Informação?”, organizada pela Rede para a Gestão de Informação e Conhecimento (GIC), das Secretarias-Gerais da Administração Pública. Esta iniciativa assinala o Dia Internacional dos Arquivos, celebrado a 9 de junho.

07/06/2024
Estamos a recrutar

Se tem vínculo de emprego público por tempo indeterminado e procura um novo desafio, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a recrutar em regime de mobilidade, para a Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições.

06/06/2024
Dia Mundial do Ambiente

Hoje, 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Ambiente, uma data que destaca a importância de proteger o nosso planeta e promover práticas sustentáveis. Na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, estamos profundamente comprometidos com a preservação ambiental e a construção de um futuro mais sustentável.

05/06/2024
Segurança e Comunicação da Informação: Como Garantir e Valorizar o Acesso à Informação?

Como forma de assinalar o Dia Internacional dos Arquivos, celebrado a 9 de junho, a Rede para a Gestão de Informação e Conhecimento (GIC) vai realizar a sessão “Segurança e Comunicação da Informação: Como Garantir e Valorizar o Acesso à Informação?”, no dia 7 de junho, das 9h00 às 16h30, no Teatro Thalia.

03/06/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais