Plano de Medicina e Saúde no trabalho

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, por via de assinatura com a Previmed, passou a disponibilizar às Pessoas trabalhadoras os serviços de Medicina do Trabalho e Medicina Curativa.

À Direção de Serviços de Recursos Humanos compete, entre outras atribuições, assegurar a execução das normas de segurança e saúde no trabalho através do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

O presente plano tem por objetivo definir, planificar e operacionalizar a aplicação do regime legal de segurança e saúde no trabalho que permita promover, implementar e melhorar, de forma continuada, uma política de gestão de segurança e saúde no trabalho.