SGPCM como promotora do "PCSD across national and local government in Portugal"

Entre os dias 15 e 19 de janeiro, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) recebeu no CampusAPP, uma "Fact-Finding Mission" da OCDE e da Comissão Europeia (DG Reform), no âmbito do Projeto “Building Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD) across national and local government in Portugal”.

Ao longo da semana, a SGPCM, como promotora deste Projeto, acompanhou diversas reuniões entre esta Missão e parceiros do projeto, nomeadamente o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e o Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.), bem como com diversas entidades públicas nacionais e da sociedade civil, como o Instituto Nacional de Estatística (INE), Direção-Geral de Política Externa (DGPE), Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Ministério das Finanças (GPEARI), Direção-Geral do Orçamento (DGO), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Plataforma Portuguesa de ONGD's. Estas reuniões foram realizadas no sentido de auscultar acerca das suas sensibilidades e das necessidades por si identificadas em matéria de coerência das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

Com início no ano de 2023, o Projeto “Building Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD) across national and local government in Portugal” pretende garantir o apoio técnico a Portugal na implementação da Agenda 2030, através de recomendações que reforcem os mecanismos institucionais, incluindo aos níveis regional e local. O objetivo destas recomendações é o reforço na coerência de políticas públicas e a capacitação da Administração Pública para a implementação da Agenda 2030 e prossecução dos seus Objetivos.