SGPCM participa no 4.º Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) integrou a Delegação Nacional no 4.º ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal, promovido pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu a 6 de novembro, em Genebra. 

O Conselho dos Direitos Humanos, formado por 47 representantes de Estados-membros, tem a responsabilidade de promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo. Este organismo analisa situações de violações de direitos humanos e emite recomendações, incluindo para emergências de direitos humanos.

A Revisão Periódica Universal (UPR) é o mecanismo mais inovador do Conselho e envolve a avaliação regular dos direitos humanos em todos os 193 países-membros da ONU, a cada quatro anos. Este processo colaborativo e liderado pelos próprios Estados permite que cada país apresente as medidas implementadas e os desafios enfrentados para melhorar a situação dos direitos humanos e cumprir as suas obrigações internacionais. Portugal foi um dos 14 países revisto nesta sessão.

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