Celebração do Dia das Nações Unidas – 24 de outubro

Hoje, 24 de outubro, comemoramos o Dia das Nações Unidas, uma data marcante que celebra a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945. Este documento fundacional estabeleceu a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo central de promover a paz, segurança e desenvolvimento global. 

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) assinala este dia, destacando o papel fundamental da ONU na promoção de sociedades mais justas, equitativas e sustentáveis. A SGPCM tem, ao longo dos anos, colaborado estreitamente com as iniciativas da ONU, especialmente nas áreas dos Direitos Humanos e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Como parte da sua missão, a SGPCM representa a área governativa na Comissão Nacional dos Direitos Humanos, plataforma intergovernamental que reporta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Esta comissão é responsável por assegurar que o Estado português cumpre suas obrigações internacionais, promovendo boas práticas e disseminando o conhecimento sobre os direitos humanos a nível nacional e internacional.

Além disso, a SGPCM apoia o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visam erradicar a pobreza, reduzir desigualdades e enfrentar as mudanças climáticas, entre outras metas globais.

Os Princípios Fundamentais da Carta das Nações Unidas

Os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas continuam a ser um guia para os Estados-membros, reforçando a importância da tolerância e viver em paz, uns com os outros; unir as forças para manter a paz e a segurança internacionais; garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não seria usada, a não ser no interesse comum; e empregar mecanismos internacionais para promover o progresso económico e social de todos os povos.

Relevância da ONU em Tempos de Desafios Globais

O Dia das Nações Unidas, constitui uma “oportunidade para alargar a nossa agenda comum e reafirmar os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas que nos orientaram nos últimos 79 anos” (United Nations online). Ao longo dos anos, a Organização tem evoluído para fazer face a um mundo em rápida mudança. Não obstante, a Organização permanece o único fórum mundial em que todas os Estados estão representados e discutem os problemas comuns para identificar soluções partilhadas. E, em tempos de policrises, importa lembrar, através da celebração deste dia, os princípios delineados há quase oito décadas como:

•    a igualdade soberana de todos os Membros;
•    o cumprimento de boa-fé das obrigações assumidas;  
•    a resolução de controvérsias internacionais entre os Membros por meios pacíficos; 
•    a abstenção nas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao uso da força; 
•    e a assistência à Organização em qualquer ação que esta empreenda em conformidade com a Carta e abstenção de prestar assistência a qualquer Estado contra o qual a Organização venho a agir de modo preventivo ou coercitivo. 

Portugal e o Dia das Nações Unidas

Em Portugal, o Dia das Nações Unidas tem sido celebrado por várias entidades governamentais e não governamentais, que refletem o compromisso do país com o multilateralismo e os princípios da Carta das Nações Unidas. Este ano, a United Nations Association – UNA Portugal, em colaboração com a UN Global Compact Network Portugal e com o apoio da Universidade de Coimbra, organizam uma conferência dedicada ao tema "Pacto para o Futuro e o papel das Nações Unidas: Desafios e Oportunidades", no Auditório Rui de Alarcão, Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física.

Neste Dia das Nações Unidas, a SGPCM reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para um mundo mais igualitário e pacífico. 

O Secretário-Geral das Nações Unidas compartilhou uma mensagem para o Dia das Nações Unidas de 2024: