Passe gratuito atribuído a jovens até aos 23 anos

Em dezembro de 2024, os jovens até aos 23 anos, independentemente do seu estatuto académico, começaram a beneficiar do passe gratuito. Esta medida reforça o compromisso com a mobilidade sustentável e a acessibilidade ao transporte público, facilitando o dia a dia de milhares de jovens e incentivando hábitos mais ecológicos.
Até agora, apenas os estudantes tinham acesso a este benefício, o que gerava desigualdades entre jovens da mesma faixa etária. Com o alargamento da gratuitidade, cerca de 240 mil novos utilizadores poderão usufruir desta vantagem. Além de aliviar o orçamento das famílias, esta iniciativa promove maior equidade social e incentiva a adoção de transportes coletivos, reduzindo a dependência do automóvel particular e, consequentemente, a emissão de poluentes.
A aposta no transporte público é um pilar essencial na estratégia nacional para a transição ecológica e desempenha um papel determinante na redução da pegada ambiental. Em particular, esta medida está alinhada com os compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito do Acordo de Paris, um pacto global assinado em 2015 por quase 200 países com o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global e travar os efeitos das alterações climáticas.
Para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, os Estados comprometem-se a reduzir em, pelo menos, 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, com vista à neutralidade carbónica em 2050. Uma das estratégias mais eficazes para alcançar esta redução passa pela transformação dos sistemas de mobilidade, incentivando o transporte público, o uso de energias limpas e a redução da dependência dos combustíveis fósseis.
A mobilidade urbana sustentável não é apenas uma necessidade ambiental, mas também uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida nas cidades, reduzir congestionamentos e fomentar um planeamento urbano mais eficiente. O transporte coletivo, especialmente quando impulsionado por políticas de incentivo como a gratuitidade do passe jovem, desempenha um papel central nesta transição.
Para o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, esta medida é um convite à mudança de hábitos: "A mobilidade não pode ser uma barreira, mas sim uma oportunidade. O alargamento deste passe é um convite para que esta geração adote o transporte público como parte do seu dia a dia, promovendo uma sociedade mais sustentável e inclusiva."
O processo de adesão foi simplificado para garantir um acesso rápido e descomplicado ao passe gratuito. A partir de agora, basta apresentar o Cartão de Cidadão como comprovativo de idade para beneficiar deste título de transporte, tornando mais fácil a transição para uma mobilidade mais sustentável, acessível e alinhada com os compromissos climáticos internacionais.
Última atualização: 05 de fevereiro, 2025