EEA GRANTS Portugal

A Rede de Comunicação e Relações-Públicas (RCRP) da SGPCM, que conta com 24 entidades e empresas públicas da PCM, tem como um dos seus propósitos ser um centro de conhecimento em Comunicação e Relações Públicas, promovendo, para o efeito, formações, conferências e outras formas de partilha interna e externa. Neste sentido, a RCRP pretende utilizar os canais de comunicação da SGPCM para divulgar o trabalho desenvolvido pelas entidades, bem como conteúdos relevantes que contribuam para a missão do serviço público.
O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeus (EEA Grants Portugal), como membro integrante da RCRP, divulga a seguinte notícia:
Sabia que Portugal é beneficiário de apoios financeiros fora da União Europeia? E que existe atualmente um Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu que financia projetos que contribuem para o desenvolvimento económico e social do nosso país?
Falamos dos EEA Grants que existem desde 1994 e que foram criados com dois objetivos:
- reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu;
- reforçar as relações bilaterais entre países parceiros.
Portugal é um país beneficiário desde 1992, quando foi assinado, na cidade do Porto, o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre os Estados Membros da União Europeia e três Estados EFTA, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein que, a partir dessa data, integraram o Mercado Interno da União Europeia. Desde aí, e ao longo de cinco Mecanismos Financeiros, já foram apoiados em Portugal, mais de 800 projetos, em áreas tão diversas como a economia azul, o combate às alterações climáticas, o património cultural e as artes, o combate à violência doméstica e a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.
Crescimento Azul, Ambiente, Cultura, Igualdade de Género e Apoio à Sociedade Civil são as áreas programáticas apoiadas no âmbito do atual Mecanismo Financeiro, cuja dotação é superior a 102M€. Paralelamente, o Fundo de Relações Bilaterais tem fomentado a cooperação em áreas de interesse comum, reforçando as relações entre Portugal e a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein.
Financiámos projetos que perduram no tempo e que têm impacto no quotidiano das pessoas e das comunidades, criando empregos e desenvolvendo novos produtos e tecnologias. São projetos que promovem o desenvolvimento sustentável, que contribuem para a economia circular e a descarbonização da sociedade, que apostam na preservação do património cultural e que fomentam a igualdade de género, garantindo as mesmas oportunidades no mercado de trabalho. Foram também financiados projetos que contribuíram para o fortalecimento dos valores democráticos e para o reforço da sociedade civil.
O ano 2024 marcou os 30 anos dos EEA Grants. Em Portugal a data foi celebrada com uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, que contou com a participação de representantes de diversas entidades e especialistas, nacionais e internacionais, onde foram dados a conhecer os resultados atingidos pelos projetos apoiados pelos EEA Grants, ao longo dos vários Mecanismos Financeiros. Saiba mais sobre os nossos Programas, Projetos e Iniciativas e assista aos filmes disponíveis no nosso canal do Youtube. Para uma perspetiva geral, assista ao filme relativo aos resultados alcançados no atual Mecanismo Financeiro.
Agora é hora de olhar para o futuro. As negociações para o 6.º Mecanismo Financeiro estão a decorrer e prevê-se para Portugal uma dotação financeira superior a 126M€. As prioridades temáticas já estão definidas e incluem a Transição Verde Europeia, a Resiliência e a Inclusão, a Democracia, o Estado de Direito e a Sociedade Civil.
Vamos continuar a apostar em projetos inovadores e sustentáveis que fazem a diferença e continuaremos a trabalhar por uma Europa mais verde, inclusiva e competitiva.
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Última atualização: 31 de janeiro, 2025