O Secretário-Geral do Governo tomou posse

 Carlos Henrique da Costa Neves foi designado para o cargo de Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Governo pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

O Secretário-Geral do Governo assume agora a responsabilidade pela coordenação da Secretaria-Geral do Governo, que tem por missão prestar um apoio transversal à atividade do Governo nas dimensões técnica, administrativa e logística, através do Despacho n.º 640-A/2025, de 14 de janeiro.

A cerimónia de tomada de posse do Secretário-Geral do Governo, Carlos Costa Neves, antigo ministro e deputado ao Parlamento Europeu, decorreu no dia 14 de janeiro.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ocupou no seu percurso profissional diversas funções públicas, destacando-se o período em que foi Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Eurodeputado.

A direção da Secretaria-Geral do Governo é atualmente composta pelo Secretário-Geral e por quatro Secretários-Gerais Adjuntos já nomeados. Os dois restantes serão designados numa fase posterior, à medida que se conclua o processo de fusão das restantes Secretarias-Gerais.

A Secretaria-Geral do Governo arrancou a 1 de janeiro de 2025, fruto da implementação da 1.ª fase da Reforma da Administração Pública. Esta primeira fase procede à extinção de 9 entidades por fusão na Secretaria-Geral do Governo e demais entidades integradoras.

Paralelamente, a Secretaria-Geral do Governo passou a estar sob a tutela do Ministro da Presidência, António Egrejas Leitão Amaro. Essa mudança foi formalizada pelo Despacho n.º 174-A/2025, de 3 de janeiro, que delega no ministro as competências relativas à Secretaria-Geral, conferindo-lhe ainda a faculdade de subdelegação. 

Assista ao vídeo da tomada de posse do Secretário-Geral do Governo.