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SIMPLEX 2025: mais rápido, simples e participativo

O SIMPLEX 2025 é a mais recente edição do programa de modernização administrativa lançado pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com o objetivo de simplificar a interação entre cidadãos, cidadãs, empresas e os serviços públicos. O programa reforça o compromisso de tornar os serviços públicos mais eficientes, acessíveis e transparentes, promovendo uma administração pública mais inovadora e centrada nas necessidades da sociedade.

Até 30 de janeiro de 2025, qualquer pessoa maior de idade, seja cidadã nacional ou estrangeira com residência legal em Portugal, pode submeter propostas de simplificação e modernização dos serviços públicos através da plataforma Participa.gov. Este ano, os canais de participação foram ampliados, permitindo que um maior número de pessoas e empresas contribua para a transformação digital e administrativa do país. As propostas apresentadas serão avaliadas por uma comissão especializada e, posteriormente, submetidas a votação pública. Este processo garante que as medidas selecionadas reflitam as necessidades da sociedade. Para participar na votação, será possível autenticar-se com o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.

A principal inovação do SIMPLEX 2025 é a integração de novas tecnologias para agilizar o processo e garantir maior transparência na avaliação e implementação das propostas.

A presidente da AMA, Sofia Mota, destaca: "Com o SIMPLEX 2025, damos um passo importante ao integrar novas tecnologias e ampliar os canais de participação, garantindo um serviço público mais próximo e eficiente para todos."

O programa SIMPLEX foi lançado em 2006 com o objetivo de simplificar e modernizar os serviços públicos em Portugal. Desde então, várias edições foram implementadas, cada uma com um conjunto de medidas destinadas a reduzir a burocracia e melhorar a eficiência dos serviços públicos, com iniciativas de grande impacto como o Cartão de Cidadão, a Empresa na Hora e o Licenciamento Zero. Em 2014, o programa foi ampliado com mais de 400 medidas, e em 2016 foi introduzido o SIMPLEX+, que continuou a evoluir e a aprofundar as iniciativas de simplificação.

Agora, com o SIMPLEX 2025, o programa reafirma o seu papel como motor da modernização administrativa, respondendo às expectativas da sociedade e contribuindo para uma administração pública mais eficiente, acessível e participativa.

Para mais informações e submissão de propostas, aceda a Participa.gov.

Última atualização: 20 de janeiro, 2025