Serviço Educativo para a Democracia

De acordo com o designado na Lei Orgânica, publicada no Decreto-Lei n.º 20, de 15 de março de 2021, uma das atribuições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), é “contribuir no âmbito da esfera de atuação, para a promoção dos Direitos Humanos e educação para a Democracia e Cidadania”.

O Serviço Educativo para a Democracia inscreve a sua ação em torno da educação para os valores da Democracia e dos Direitos Humanos e da cidadania ativa, constituindo-se como um instrumento de relação entre a Administração Pública Central e o cidadão e afirmando-se como um espaço de conhecimento aberto a vários diálogos, à participação e experimentação.

Valorizando uma perspetiva de aprendizagem não formal e transversal, construtiva e crítica, procura-se não apenas transmitir conhecimento, mas acima de tudo promover dinâmicas que motivem a reflexão e o espírito crítico. Deste modo, pretende contribuir para a educação de pessoas autónomas, capazes de pensar de maneira independente e conviver ativamente em sociedade, incentivando à tomada de decisões políticas informadas e ao exercício de uma cidadania participada.

Missão
Transmitir e partilhar o conhecimento relativo à literacia e aos princípios e valores da Cultura Democrática.

Visão
Ser o SE do Centro do Governo.

Valores

• Reconhecimento da especificidade do serviço público que é prestado;
• Rigor, isenção e transparência na transmissão do conhecimento;
• Responsabilidade na divulgação dos princípios e valores da Democracia.