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Segurança, Europa!

"On January 1, 2025, Poland assumes the presidency of the Council of the European Union. This presidency will be groundbreaking in many ways. It begins during a challenging time marked by conflicts, and our task will be to convince all 27 EU member states that Europe can continue to be the safest, most stable place on Earth. Security will be our top priority during the upcoming six months".

Primeiro-Ministro Polaco Donald Tusk

 

Desde o dia 1 de janeiro e até 30 de junho de 2025, a Polónia exerce, pela segunda vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. "Segurança, Europa!" é o lema da Presidência polaca, cujo foco é o reforço da segurança europeia nas dimensões:

  • Externa: defesa e segurança;
  • Interna: proteção das pessoas e das fronteiras;
  • Informação: resistência à ingerência estrangeira e à desinformação;
  • Económica: garantia da segurança e da liberdade de empresa;
  • Energia: transição energética;
  • Alimentação: uma agricultura competitiva e resiliente;
  • Saúde: segurança sanitária.

A mensagem do Primeiro Ministro, Donald Tusk, na página web da Presidência, refere a segurança dos cidadãos, das nações e da União Europeia como um todo, reforçando o papel da solidariedade e afirmando que a segurança não é apenas sobre as capacidades defensivas da Europa, mas também sobre competitividade, independência energética e segurança alimentar. A mensagem termina afirmando a segurança como uma realidade e não apenas uma aspiração e o papel da Polónia neste esforço de paz.

A própria agenda estratégica para 2024-2029, que define os domínios prioritários que orientam o trabalho das instituições da União Europeia, identifica a premência de um plano estratégico para fazer face a desafios como as alterações climáticas, a pandemia COVID-19 e a guerra de agressão da Rússia à Ucrânia. "Uma Europa forte e segura" é uma dessas prioridades: reforçar a segurança e a defesa da União Europeia e proteger os seus cidadãos. Acontecimentos recentes na geopolítica internacional remetem-nos para o processo de construção do que hoje conhecemos como União Europeia e para o seu objetivo de promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos. 

Importa ainda reforçar a importância dos designados ‘trios’, ou seja, a colaboração entre três Presidências, atualmente a Polónia, a Dinamarca e o Chipre, com vista a fixar objetivos de longo prazo e preparar um programa comum.

Mais sobre a Presidência polaca:

Mais sobre a Polónia:

O Conselho da UE representa os Governos dos Estados-Membros e visa negociar e adotar legislação da EU, celebrar acordos internacionais em nome da EU, adotar o orçamento da EU, elaborar a política externa e de segurança da EU e coordenar as políticas dos Estados-Membros em domínios específicos.

Foi a 1 de dezembro de 2009 que o Tratado de Lisboa entrou em vigor e introduziu algumas alterações, designadamente ao nível das funções do Conselho da EU com benefícios para o trabalho da União e para os seus cidadãos.

Mais informação em:

Por Susana Godinho, da Equipa Multidisciplinar de Relações Internacionais e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (RIA 2030) da SGPCM.

Última atualização: 16 de janeiro, 2025