Saltar para o conteúdo principal
Menu principal
MENU
Abrir menu de navegação
A SGPCM
Expandir menu
Sobre Nós
Expandir menu
Missão, visão e valores
Organograma
As pessoas da SGPCM
Nota Histórica
Unidades Orgânicas
Recursos Humanos
Expandir menu
Recrutamento
SIADAP
Estágios
Avisos, Despachos e Publicitações
FAQ's
Instrumentos de Gestão
Expandir menu
Plano Estratégico
Expandir menu
Subvenções
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
Plano de Atividades
Plano de prevenção de riscos de gestão
Relatório de Atividades
Código de Ética e de Conduta
Recursos Humanos
Expandir menu
Balanço Social
Mapas de Pessoal
Plano de Medicina e Saúde no trabalho
Plano e Regulamento de Formação
Enquadramento Jurídico
Notícias
Proteção de Dados
Comunicação e Identidade
Expandir menu
Normas Gráficas
Newsletters externas
Canal de Denúncias
Projetos e Parcerias
Expandir menu
Pessoas
Expandir menu
Programa Cuidar as Pessoas
Projeto Bem-Me-Quer
P(essoas) CM 2016 e 2017
Programa de Mentoria
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Expandir menu
Sustentabilidade Ambiental
Responsabilidade Social
Compromisso Lisboa Capital Verde Europeia 2020
RInovar
Sustentabilidade de Recursos na Administração Pública
Direitos humanos e literacia mediática
Expandir menu
Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração
7 Dias com os Media
Concurso Media@ção
Projetos transversais
Expandir menu
Biblioteca Côa Parque
Nunca Esquecer
Magalhães - 500 anos da Circum-Navegação
Prémio SGPCM/ FBAUL
Projetos Cofinanciados pela União Europeia
Expandir menu
Projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
Projetos Portugal 2020
Projetos Fundo de Segurança Interna
Projetos FAMI 2030
Modernização Administrativa
Políticas Públicas
Expandir menu
Comunicação Social
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Serviços
Expandir menu
Fundações e Entidades de utilidade pública
Arquivo
Biblioteca/ Espaço do Conhecimento
Serviço Educativo
Residência Oficial do Primeiro-Ministro
Palácio Foz
O Governo
Expandir menu
Elenco governamental
Comunicados do conselho de ministros
A PCM
Expandir menu
Organograma da PCM
Entidades no âmbito da PCM
Legislação
Portal do Governo
Transparência
Pesquisa
Efectuar pesquisa
Pesquisa
Efectuar pesquisa
A SGPCM
Enquadramento Jurídico
Enquadramento Jurídico
Ínicio
A SGPCM
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Tamanho do documento
(816,5 KB)
Estrutura Nuclear
Portaria Estrutura Flexível
Tamanho do documento
(718,8 KB)
Unidade Orgânica flexível
Criação de Unidade Orgânica flexível - DF
Despacho n.º 6382/2020 - 17 de junho de 2020
Tamanho do documento
(312,5 KB)
Criação de Unidade Orgânica flexível - RPCM
Despacho n.º 3428/2020 - 19 de março de 2020
Tamanho do documento
(225,6 KB)
Criação de Unidade Orgânica flexível - DASI
Despacho n.º 10730/2017 - 11 de dezembro de 2017
Tamanho do documento
(285,9 KB)
Criação de Unidade Orgânica flexível - DFRT
Despacho
Tamanho do documento
(76,9 KB)
Criação de Unidade Orgânica Flexível - DCP
Despacho n.º 1934/2023 - 9 de fevereiro de 2023
Tamanho do documento
(403,4 KB)
Equipa Multidisciplinar
Criação de Equipa Multidisciplinar - InovEM
Despacho n.º 2145/2024 - 27 de fevereiro de 2024
Tamanho do documento
(390,8 KB)
Criação de Equipa Multidisciplinar - AGIR
Despacho n.º 7381/2021 - 26 de julho de 2021
Tamanho do documento
(396,5 KB)
Criação de Equipa Multidisciplinar - EM-ROPM
Despacho n.º 2004/2023 - 10 de fevereiro de 2023
Tamanho do documento
(399,8 KB)
Criação de Equipa Multidisciplinar - RIA2030
Despacho
Tamanho do documento
(334,7 KB)
Núcleo
Criação de Núcleo - NSL
Despacho
Tamanho do documento
(334,4 KB)
Criação de Núcleo - NTJT
Despacho
Tamanho do documento
(333,5 KB)
Criação de Núcleo - NCE
Despacho n.º 7378/2021 - 26 de julho de 2021
Tamanho do documento
(310,0 KB)
Criação de Núcleo - NC
Despacho n.º 2146/2024 - 27 de fevereiro de 2024
Tamanho do documento
(304,5 KB)
Designações
Designação de Chefe de Divisão - DASI
Despacho Normativo n.º 3/2019 - 8 de fevereiro de 2019
Tamanho do documento
(264,5 KB)
Designação de Coordenador - NTJT
Despacho n.º 1434/2024 - 6 de fevereiro de 2024
Tamanho do documento
(330,9 KB)
Consultar também
Sobre Nós
Unidades Orgânicas
Recursos Humanos
Instrumentos de Gestão
Notícias
Proteção de Dados
Comunicação e Identidade
Canal de Denúncias
Última atualização: 20 de junho, 2024
FORMULÁRIO SUBSCRIÇÃO DA NEWSLETTER +SGPCM