Código de Ética e de Conduta da SGPCM

O Código de Ética e de Conduta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) estabelece os princípios gerais e normas de conduta ética que, merecendo o consenso dos trabalhadores da SGPCM, devem pautar a sua atuação, sem prejuízo da observância de outras normas de conduta decorrentes da lei.

Os valores expressos neste Código implicam que todos os que trabalham na SGPCM pautem a sua atuação por comportamentos eticamente sustentados, não devendo negligenciar o impacto que as suas decisões, formas de atuação e comportamentos, por ação ou omissão, possam ter sobre todos os intervenientes na atividade desta Secretaria-Geral, nomeadamente, nos restantes colaboradores da organização, noutras instituições e, sobretudo, para os utilizadores e os cidadãos em geral.