Dia Internacional contra o Discurso de ÓDIO

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 2021, o dia 18 de junho como o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, com base numa estratégia e num plano de ação dirigido à necessidade de combater a discriminação, a xenofobia e o discurso de ódio, e apelando a todos, particularmente aos Estados, para intensificarem os esforços tendo em vista enfrentar o fenómeno, em conformidade com o direito internacional dos Direitos Humanos.
 
Esta tem também sido uma preocupação do Conselho da Europa que promove a “No Hate Speech Week”, em Estrasburgo de 17 a 20 de junho e da União Europeia. Neste quadro, avulta a preocupação manifestada pela Comissão Europeia através da comunicação, datada de 6 de dezembro de 2023, intitulada «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio». Nesta é feito um apelo à criação de um espaço pan-europeu de valores que permita passar do ódio ao usufruto de valores comuns de igualdade, de respeito pelos direitos humanos e de dignidade.
 
Para esse fim, importa compreender as causas profundas do ódio e as melhores formas de o combater, bem como construir pontes com os principais grupos e comunidades visados pelos discursos e ações de ódio, evitando a inerente segregação e sentimento de não pertença, motivo pelo qual foram concebidas plataformas de debate entre cidadãos de várias origens.
 
No plano nacional, o Instituto Português do Desporto e Juventude I.P. (IPDJ) assinala a efeméride com uma ação de formação em formato digital, no dia 18 de junho, entre as 10h00 e as 17h00 para técnicos/as de Juventude, membros do movimento associativo juvenil e estudantil, bem como para demais interessados/as. Esta ação tem por base a publicação «Espelhos - Manual sobre o combate ao anticiganismo através da educação para os Direitos Humanos», documento do Conselho da Europa sobre o combate ao anticiganismo através da educação para os Direitos Humanos. Adicionalmente, o IPDJ irá organizar uma ação de formação presencial, gratuita, de 24 a 27 de junho, em colaboração com a Amnistia Internacional Portugal.
 
No âmbito da operação 7 Dias com os Media, que se realizou de 3 a 9 de maio, a Direção de Serviços de Relações Internacionais e Comunicação e o Serviço Educativo para a Democracia da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (Cenjor) e o IPDJ promoveram três workshops sobre Discursos de Ódio e Paz em Tempos de Guerra, que foram frequentados por 70 dinamizadores comunitários de diversos pontos do País.
Após as três ações de formação - ministradas em Lisboa, no Porto e online - os dinamizadores comunitários foram desafiados a desenvolver projetos inspirados no conteúdo dos workshops com as respetivas comunidades. O convite resultou na realização de 30 trabalhos, envolvendo 508 crianças e jovens entre os 6 e os 13 anos, o que demonstra bem o forte impacto da iniciativa.
 
Com um formato bastante diversificado, a qualidade dos trabalhos reflete o interesse e a atualidade do tema proposto, com crianças e jovens a falar na primeira pessoa acerca do discurso de ódio e do cyberbullying e a apelar ao seu fim.
 
Aqui ficam alguns dos projetos desenvolvidos neste âmbito e que convidamos a conhecer:

• Diz NÃO ao Ódio, pratica a PAZ! - Exposição e Debate;
• Aqui há ódio! – Elaboração de cartazes;
• Filme e Debate - Discursos de Ódio nas Redes Sociais;
• Vídeo - O poder das redes sociais;
• Diário do AÇO – jornal feito pelos jovens;
• O discurso de ódio nas redes sociais – exposição de fotografia e trabalhos manuais;
• Escolhas com Futuro e RecMelody - Criação de rimas contra o discurso de ódio;
• 7 Dias com os Media – Exposição de fotografia e trabalhos manuais;
• Discursos de (ódio) PAZ em Tempos de Guerra – apresentação e vídeo;
• Debate e Conversa em Vídeo - Media e Redes Sociais.

Artigo produzido por Charlotte Simões, Ana Dias, Leonor Camilo e Sérgio Gomes da Silva, da Direção de Serviços de Relações Internacionais e Comunicação da SGPCM.