Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Hoje assinala-se o Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

A data foi instituída pela ONU, em 1966, em memória do Massacre de Sharpeville. Também o Parlamento português aprovou, por unanimidade, em 2018, a consagração de 21 de março como o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Mais do que um lembrete, o dia 21 de março representa a oportunidade para uma reflexão mais profunda sobre este fenómeno de existência inegável na nossa sociedade.

Apesar de não conhecer fronteiras e de fazer parte da própria História da humanidade, é certo, porém, que ainda não existe um conhecimento sustentado sobre a verdadeira dimensão da discriminação racial.

É sabido que teorias que propagaram a falsa ideia de superioridade racial e sistemas que promoveram a escravidão e o colonialismo são exemplos históricos da existência de fundamentos que justificaram atos baseados em violência e na discriminação com base na raça e na origem étnica. Mas e atualmente? Quais são esses fundamentos?

É imperioso valorizar a História e sabiamente aprofundar o conhecimento que nos permitirá alcançar a verdadeira dimensão e origem do problema.  

Acreditamos que, através da promoção do diálogo sobre este tema e sobre os seus tabus, e fomentando o debate e o envolvimento transversal das instituições públicas, das organizações não governamentais e da sociedade civil, caminharemos no sentido da operacionalização da mudança.

Combater o racismo exige o desenvolvimento de competências como a empatia e a solidariedade, e implica o envolvimento entre a consciência individual e o compromisso coletivo. Assim, revela-se essencial promover pilares assentes na educação para a igualdade, na desconstrução de estereótipos e na implementação políticas públicas que combatam a desigualdade numa sociedade cada vez mais diversificada e plural.

Acreditamos que, com pequenos passos no desconforto, poderemos proporcionar uma mudança efetiva e duradoura nos nossos padrões de comportamento pessoais e nas normas que regem a nossa sociedade, tornando-a mais justa e igualitária.

Portugal deu um passo significativo em 2021, ao aprovar o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, por via da Resolução do Conselho de Ministros  n.º 101/2021.

Trata-se de um instrumento precioso que vem dar cumprimento aos valores basilares da República e aos princípios fundamentais da igualdade e não discriminação, consagrados no artigo 13 da Constituição Portuguesa.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, entidade designada para coordenar o Plano Nacional, tem procurado desempenhar um papel ativo e congregador de sinergias com vista à plena implementação deste instrumento pioneiro na nossa sociedade, valorizando a participação e a partilha de conhecimento de forma permanente e transversal a todas as áreas governativas.

Estamos empenhados em colaborar na construção uma sociedade assente em valores de justiça e igualdade, trabalhando com e para todos e todas nós.

Convidamos todas as pessoas a dedicarem um pouco do seu tempo à reflexão sobre o papel de cada um de nós na promoção do respeito pela diversidade e sugerimos a leitura do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o Racismo. 

Artigo escrito por Mónica Zacarias da Equipa Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização - InovEM.