SGPCM: 67 Anos de História, Compromisso e Excelência

No dia 22 de novembro, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) celebra 67 anos de História, Compromisso e Excelência com o serviço público.

Desde a sua criação, em 1957, a SGPCM tem desempenhado um papel fundamental no suporte técnico, administrativo e estratégico ao funcionamento do Governo, com destaque para o apoio ao Primeiro-Ministro, aos gabinetes ministeriais, ao Conselho de Ministros e na articulação entre os diversos órgãos e entidades da Administração Pública.

Ao longo de quase sete décadas, a SGPCM consolidou-se como uma referência incontornável, desempenhando funções essenciais na coordenação de políticas públicas, na gestão de processos legislativos e na promoção da transparência. Guiada por valores fundamentais – eficiência, ética, legalidade, inovação, inclusão e compromisso com o interesse público – a SGPCM evoluiu até ser hoje a Secretaria-Geral do Centro do Governo.

Entre os marcos mais recentes que assinalam os 67 anos de excelência da SGPCM, destacam-se:

• Modernização Administrativa: implementação de ferramentas tecnológicas inovadoras, que otimizam processos e simplificam a interação com os cidadãos, promovendo eficiência e acessibilidade, como a implementação da Plataforma de Gestão de Aquisições (GA), distinguida com o “Prémio Excelência Oracle APEX 2024, e o Prémio de Co-Inovação para a Modernização Administrativa, que visa otimizar processos administrativos através da inovação tecnológica n área de expediente e do arquivo;
• Apoio à Tomada de Decisão: coordenação de processos e garantia de suporte técnico e organizacional, reforçando a eficácia do Governo e da Administração Pública, por exemplo, através de apoios e respostas a pedidos de apoio jurídico relativos ao Regime Legal da Transparência do Governo, na gestão de processos de Utilidade Pública e Fundação e no suporte técnico relacionado com o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Na área da Coordenação, desempenhar as atribuições de Entidade Coordenadora de Programas Orçamentais e de Serviço Coordenador com atribuição em matéria de planeamento e avaliação dos Serviços (SIADAP 1);
• Cuidar das Pessoas: uma cultura organizacional reconhecida pelo compromisso com a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, premiada por boas práticas que inspiram outros órgãos da Administração Pública como o Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal, certificado pela Norma NP 4552:2022 e distinguido com o Diploma de Reconhecimento e o Prémio Silver, no eixo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial (APEE), bem como  a Valorização da Saúde e Segurança no trabalho, através de medidas como a realização de exames e consultas periódicas e ações de formação na área da saúde e segurança no trabalho;
• Responsabilidade Social: integração da responsabilidade social na cultura organizacional, refletindo um compromisso com práticas éticas, solidárias e inclusivas com projetos como o “Gesto Solidário”, a Rede de Responsabilidade Social da Administração Pública ou a realização de várias ações de voluntariado corporativo como o “Serve the City”, o apoio à Casa São Francisco de Assis, a reabilitação e decoração da Bebeteca, zonas lúdico-pedagógicas e dormitórios utilizadas pelas crianças residentes no Estabelecimento Prisional de Tires ou a  Reabilitação de espaços comuns da Associação Humanus;
• Sustentabilidade ambiental: promoção de uma política sustentável, com iniciativas reconhecidas que reforçam o papel da SGPCM como referência com o Sistema de Gestão Ambiental, certificado pela Norma NP EN ISO 14 001:2015, existência de um Manual de Sustentabilidade Ambiental ou a campanha "Todos pelo IPO - Reciclar faz bem à saúde e ao ambiente";
• Comunicação Institucional: compromisso com a transparência e a proximidade, assegurando uma comunicação clara e acessível sobre as iniciativas e serviços da SGPCM, com um total de 858 conteúdos produzidos para o público externo e 2.741 conteúdos para o público interno, 329 produtos de design e 791 fotografias e vídeos durante o ano de 2023.

Ao celebrar os seus 67 anos, a SGPCM reafirma a sua missão como um motor de inovação e excelência no centro do Governo. Os desafios contemporâneos – como a transformação digital, a sustentabilidade e a globalização das políticas públicas – são encarados como oportunidades para continuar a contribuir para um serviço público cada vez mais eficaz e próximo dos cidadãos e cidadãs.

Mas a história da SGPCM é indubitavelmente construída por muitas mãos que valorizam a eficiência e a inovação na Administração Pública e, por isso, esta celebração é também uma homenagem a todas e todos os que contribuíram para a construção desta história de sucesso.

Parabéns SGPCM pelos 67 anos de serviço público!