Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Hoje, 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma data proclamada pela ONU, em 1999, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a violência de género e mobilizar esforços para a sua erradicação.

A violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Este dia reforça a necessidade de ações conjuntas e urgentes para combater todas as formas de violência, seja ela física, psicológica, sexual, económica ou digital.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) reafirma o compromisso de apoiar iniciativas que promovam a igualdade de género e reforça que proteger as vítimas, educar para a igualdade e responsabilizar os agressores são passos essenciais para construir uma sociedade mais justa e segura.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND), o Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025, da Comissão Europeia, e os Planos de Ação alinhados com o programa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, refletem este compromisso, com medidas concretas para:

•    Prevenção: educação e sensibilização das crianças e jovens, promovendo uma cultura de respeito e igualdade;
•    Proteção e Apoio às Vítimas: reforço da rede de estruturas de acolhimento e serviços especializados;
•    Resposta judicial eficaz: garantia de aplicação rigorosa da lei contra os agressores.

Este dia marca também o início da campanha internacional dos “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género”, que decorre até 10 de dezembro, a data em que se celebra o Dia dos Direitos Humanos. Durante este período, diversas iniciativas irão reforçar a mensagem de que a eliminação da violência contra as mulheres exige o envolvimento de toda a sociedade.

Neste 25 de novembro, convidamos todas as pessoas a refletirem e a contribuírem ativamente para a erradicação da violência contra as mulheres, reafirmando o compromisso com os direitos humanos e com a igualdade de género.