Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa

No dia 15 de novembro, assinalamos o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa (LGP), uma data dedicada ao reconhecimento e à valorização de uma língua essencial para a comunicação e inclusão da comunidade surda em Portugal.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros associa-se à celebração deste dia, comprometida com a promoção da Língua Gestual Portuguesa e a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa para a comunidade surda.

Desde 1997, a LGP é oficialmente reconhecida na Constituição da República Portuguesa como um direito que o Estado deve proteger e promover, sendo uma expressão cultural e um instrumento de acesso à educação e igualdade de oportunidades.

O objetivo central na promoção da Língua Gestual Portuguesa é assegurar o direito à comunicação e o respeito pelos direitos da comunidade surda, integrando a LGP em diferentes esferas da sociedade — como a educação, a saúde, a cultura e os serviços públicos — e ampliando a acessibilidade para garantir uma comunicação mais efetiva.

Estima-se que, em Portugal, cerca de 30 mil pessoas surdas utilizam a LGP como principal forma de comunicação, além de uma comunidade mais ampla de familiares, amigos e profissionais que também se comunicam em LGP. Esta Língua é constituída por movimentos das mãos, expressões faciais e corporais e é recebida visualmente, proporcionando uma interação única e enriquecedora entre os seus utilizadores.

Embora tenham sido alcançados avanços significativos, como a expansão do ensino  da LGP nas escolas, a formação de intérpretes qualificados e a integração da LGP em plataformas digitais e na comunicação online, que aumentam o acesso a conteúdos para a comunidade surda, ainda há um caminho a percorrer para alcançar a plena inclusão em Portugal.