SGPCM em Números 2023: TRANSPARÊNCIA

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) apresenta os seus “Grandes Números”, durante o ano de 2023. A Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção (DSJAI), desempenha um papel fundamental ao prestar assessoria técnica, jurídica e administrativa aos serviços e organismos da SGPCM.

Em 2023, a DSJAI foi responsável pela emissão de pareceres jurídicos que garantem que as atividades da SGPCM estão em conformidade com as normas e regulamentos em vigor. A Direção de Serviços também liderou processos de auditoria e inspeção, com o objetivo de avaliar a conformidade interna, promover uma gestão eficiente dos recursos públicos e identificar continuamente oportunidades de melhoria. Estes processos são cruciais para assegurar o bom funcionamento da Administração Pública.

A equipa da DSJAI presta ainda um serviço contínuo de consultoria e assessoria jurídica, orientando os serviços da SGPCM na interpretação e aplicação das normas legais e regulamentares, contribuindo para decisões informadas e seguras.

O compromisso da DSJAI com a transparência e a eficiência reforçam o seu papel vital na gestão pública. A missão é assegurar que todos os processos estejam alinhados com as melhores práticas, promovendo uma gestão pública transparente e eficaz.

Partilhamos agora alguns dos números que evidenciam a importância e o impacto deste serviço na SGPCM.