Combate ao bullying nas escolas

No passado dia 24 de fevereiro, realizou-se a apresentação pública do Relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas, numa iniciativa conjunta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério da Juventude e Modernização. O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Despacho n.º 11152/2024, de 23 de setembro, com a missão de desenvolver estratégias abrangentes de prevenção e combate ao bullying nas escolas.

O bullying é um fenómeno social com graves consequências para as vítimas, que frequentemente experienciam ansiedade, depressão e, em casos graves, automutilação ou suicídio. Para além dos danos psicológicos, que podem persistir na idade adulta, o bullying pode resultar em lesões físicas e outros problemas de saúde, comprometendo o bem-estar geral das vítimas. Este comportamento caracteriza-se pela repetição, intencionalidade e desequilíbrio de poder, entre agressor e vítima, podendo assumir formas físicas, verbais ou digitais e atitudes mais subtis. O cyberbullying, por seu lado, é uma variante que recorre à tecnologia eletrónica, como telemóveis, redes sociais, e-mails e mensagens de texto, para intimidar ou assediar as vítimas.

Nas escolas, manifesta-se como um abuso sistemático que afeta o bem-estar e o desempenho académico dos/as alunos/as, praticado por alunos/as que exercem poder sobre os seus pares, seja de forma física, social ou psicológica.

No evento de apresentação do relatório, foram divulgados os resultados do Inquérito Nacional sobre o Bullying, que contou com a participação de 31.133 alunos/as, com idades entre os 11 e os 18 anos, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Os dados indicam que 5,9% dos/as alunos/as inquiridos relataram ter sido vítimas de bullying ao longo do percurso escolar, sendo que as raparigas assumem predominantemente o papel de vítimas e os rapazes o de agressores.

O Grupo de Trabalho desenvolveu ações concretas, alinhadas com os objetivos estratégicos estabelecidos:

• lançou a Campanha Nacional “Age. Fala. Muda. Usa a tua voz para combater o bullying”, promovendo uma abordagem abrangente que não só sensibiliza as vítimas para a importância da denúncia, mas também responsabiliza os/as agressores/as e mobiliza os/as observadores/as passivos, destacando o seu papel na interrupção do ciclo de violência;
• produziu e disseminou materiais pedagógicos, incluindo guiões informativos para alunos/as, pais e encarregados/as de educação, professores/as e assistentes operacionais, garantindo a disponibilização de recursos adaptados a cada grupo-alvo;
• auscultou especialistas nacionais e internacionais, reforçando o cruzamento de boas práticas e evidências científicas na definição de medidas estruturadas;
• concebeu uma proposta de modelo para a Linha Nacional de Apoio aos Alunos, um mecanismo inovador de denúncia, apoio e referenciação de vítimas de bullying e cyberbullying.

As recomendações do Grupo de Trabalho apresentadas foram:

1. na dimensão “Compreensão do Fenómeno”: 

• a implementação de um Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying que permitirá estabelecer diretrizes claras para todas as escolas, garantindo a adoção obrigatória de planos de prevenção eficazes e a formação contínua de professores/as e assistentes operacionais;
• o desenvolvimento de competências digitais e de programas de apoio entre pares para capacitar e sensibilizar os/as alunos/as e na identificação e combate a estas problemáticas.

2. Na dimensão “Medidas de Prevenção e Intervenção”:

• que se assegure que as escolas tenham equipas especializadas de profissionais como professores/as, psicólogos/as, assistentes sociais e outros, capacitados para atuar na mediação de conflitos e prestar acompanhamento adequado às vítimas, com especial foco nas crianças vulneráveis;
• que se garanta a formação para profissionais da educação com a oferta de programas de desenvolvimento profissional que capacitem professores/as e assistentes operacionais a identificar e intervir precocemente em casos de bullying e cyberbullying;
• que se desenvolvam programas de aquisição de competências socio emocionais e relacionais destinados aos/às agressores/as, às vítimas e às testemunhas, por forma a prevenir práticas agressivas e violentas;
• a promoção de atividades que valorizem a diversidade cultural e incentivem o conhecimento e a apreciação de diferentes culturas, facilitando a inclusão de alunos/as migrantes e refugiados/a;
• a promoção de parcerias estratégicas entre escolas, forças de segurança e plataformas digitais para garantir respostas rápidas e eficazes perante incidentes de violência escolar;
• a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar por forma a atualizar as medidas disciplinares relacionadas ao bullying e cyberbullying.

3. Canais de Denúncia:

• a implementação da Linha Nacional de Apoio aos Alunos é uma medida crucial para reforçar a segurança e o bem-estar dos/as alunos/as, oferecendo um canal de apoio especializado, anónimo e acessível;
• a disponibilização de apoio e aconselhamento imediato a alunos/as vítimas de bullying e cyberbullying e encaminhamento para o Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) da escola correspondente, promovendo o acompanhamento contínuo dos casos e assegurando que as vítimas recebam o suporte adequado.

Consulte o relatório completo, que inclui uma análise detalhada dos dados e recomendações e os guias divulgados dirigidos a alunos/as, pais, professores/as e assistentes operacionais da campanha "Fala. Muda. Usa a tua voz para combater o Bullying".

Guia para Alunos
Guia para Pais
Guia para Professores
Guia para Assistentes Operacionais
Infografia Bullying e Cyberbullying

A construção de um ambiente escolar seguro e inclusivo é um desafio coletivo que exige a participação ativa de toda a comunidade educativa, para garantir que os/as alunos/as se sintam valorizados/as e respeitados/as.