Dia Mundial da Justiça Social: significado e relevância global

O Dia Mundial da Justiça Social, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/RES/62/10, celebra-se a 20 de fevereiro. A justiça social é um dos pilares do desenvolvimento sustentável e da coesão social, sendo essencial para combater a pobreza, o desemprego e a exclusão, promovendo igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades.

Qual é a relevância desta temática em Portugal? Quais são os principais eixos da Reforma da Administração Pública que impactam a justiça social? Que reflexão podemos fazer neste dia?

Para responder a estas e outras questões, o Núcleo de Comunicação conversou com Paula Xavier, da Equipa Multidisciplinar de Assessoria, Gestão da Informação, Identidade e Redes, que desenvolve a sua atividade na área de Responsabilidade Social da Secretaria-Geral. Nesta entrevista, pode partilhar a sua visão sobre o impacto da justiça social e o seu papel na construção de um futuro mais inclusivo.

O que se celebra no Dia Mundial da Justiça Social, assinalado a 20 de fevereiro?

No Dia Mundial da Justiça Social reafirma-se a necessidade global de promover condições que assegurem a dignidade de todas as pessoas, independentemente da sua origem socioeconómica, género, idade ou condição física.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), este dia destaca a relevância da equidade, da inclusão social e do combate à pobreza como pilares essenciais para a construção de sociedades mais justas, pacíficas e sustentáveis.
 
O que significa, de facto, Justiça Social?

A justiça social assenta na distribuição equitativa de recursos, assegurando o acesso universal a oportunidades económicas, educacionais e sociais. Engloba ainda a defesa dos direitos laborais, a erradicação do trabalho infantil e a criação de ambientes de trabalho justos e seguros.
 
Qual é a relevância desta temática em Portugal?

Em Portugal esta temática assume particular relevância no contexto da Administração Pública, enquanto motor da coesão social e do desenvolvimento sustentável. Deve nortear a governação, assegurando que os serviços públicos são disponibilizados de forma justa, equitativa e acessível a todos os cidadãos.

A atual Reforma da Administração Pública representa uma oportunidade decisiva para reforçar este compromisso, promovendo um Estado mais justo e eficiente. Sob o lema "Pelas pessoas, construímos futuro", esta transformação procura aproximar a administração pública das reais necessidades da sociedade, impulsionando a transparência, a acessibilidade e a inovação.
 
Quais são os principais eixos da Reforma da Administração Pública que impactam a justiça social?

A reforma assenta em pilares fundamentais, como a melhoria da articulação entre os ministérios, a gestão eficaz dos recursos públicos, a digitalização e a simplificação administrativa. Estas medidas garantem que o Estado responde de forma mais ágil e equitativa às exigências da população.
 
A digitalização, em particular, facilita um acesso mais rápido e inclusivo aos serviços públicos, contribuindo para reduzir desigualdades estruturais e fortalecer a coesão territorial. Paralelamente, a aposta na descentralização e na proximidade com os cidadãos reforça a justiça social, assegurando que ninguém fica excluído na transição para um modelo administrativo mais eficiente e participativo.
 
Que reflexão podemos fazer neste dia?

A justiça social constitui um vetor estratégico para a estabilidade e o desenvolvimento global, conforme reconhecido pela ONU. A sua materialização exige a implementação de políticas públicas robustas que fomentem a inclusão e a equidade, enquanto a cooperação entre Estados, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado se revela essencial para a promoção de um crescimento sustentável e equilibrado.

A ausência de justiça social traduz-se no aprofundamento das disparidades socioeconómicas, na ampliação dos conflitos sociais e na perpetuação da exclusão económica, comprometendo a coesão e a resiliência das sociedades.
 
Este dia deve ser entendido como uma oportunidade para uma reflexão estruturada e um compromisso renovado com um futuro mais equitativo, onde a justiça social se afirme não apenas como um princípio orientador, mas como uma realidade efetiva e transversal a todas as esferas da sociedade.

A responsabilidade social desempenha um papel fundamental na Secretaria-Geral que, regularmente, promove iniciativas para fortalecer a construção de uma sociedade mais inclusiva.

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