Projeto CoG IAT: Fact-Finding Mission da OCDE em Portugal

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, Lisboa recebe uma fact-finding mission da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito do projeto CoG IAT Multi-país – Melhorar a Capacidade de Atuação do Centro de Governo em Contextos de Complexidade.

Este projeto multi-país, insere-se no trabalho que a OCDE tem vindo a desenvolver sobre o papel dos Centros de Governo (CoG) face aos desafios crescentes da governação. Dada a complexidade e transversalidade dos problemas que os governos enfrentam, torna-se essencial reforçar a agilidade, resiliência e capacidade de coordenação na definição e implementação de políticas públicas.

O Secretário-Geral do Governo, Carlos Costa Neves e a Secretária-Geral Adjunta, Mafalda Santos, participaram na sessão organizada pela OCDE e pelo Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP). Nas suas intervenções, destacaram a importância da reforma e modernização da Administração Pública e a articulação entre o Governo e a Administração Pública nos domínios do planeamento, monitorização e avaliação das políticas públicas, que permite identificar desafios, oportunidades e caminhos estratégicos para uma governação mais eficaz.

A sessão fact-finding mission da OCDE em Portugal pretende:

• Adquirir uma perspetiva geral sobre a experiência e as práticas nacionais de articulação entre o Governo e a Administração Central, designadamente nos domínios do planeamento, da monitorização e da avaliação das políticas públicas;
• Conhecer os modelos e as expectativas de coordenação e articulação entre os gabinetes de planeamento e as tutelas sectoriais (objeto, função, procedimentos), na perspetiva da consolidação da Rede de Serviços de Prospetiva e de Planeamento -REPLAN e da implementação do seu mandato;
• Trocar impressões sobre modelos e mecanismos de coordenação e articulação entre Governo e Administração Central de outros países da OCDE. 

A missão reúne peritos internacionais e nacionais da OCDE, do PLANAPP, da Secretaria-Geral do Governo, membros do Governo e dirigentes da Administração Central.

A fact-finding mission representa uma oportunidade estratégica para reforçar a eficácia da coordenação governativa, tornando o processo de tomada de decisão mais ágil, integrado e baseado em evidências.