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DGC lança campanha de sensibilização para consumidores idosos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) lançou uma campanha de sensibilização dirigida aos consumidores idosos, reconhecendo-os como uma população potencialmente vulnerável a práticas comerciais agressivas devido às suas limitações físicas e cognitivas, dificuldade no acesso à informação e isolamento social. Esta iniciativa tem como objetivo proteger e capacitar os idosos, fornecendo-lhes informações cruciais sobre os seus direitos enquanto consumidores.

A campanha inclui a distribuição de calendários de parede com sugestões práticas para que os idosos exerçam os seus direitos com segurança:

•    Desconfiar de ofertas que parecem demasiado boas para ser verdade;
•    Não assinar contratos sem compreender o que está escrito;
•    Nas vendas por telefone, o contrato pode ser cancelado no prazo de 14 dias;
•    Nas vendas porta-a-porta, o prazo de cancelamento do contrato prolonga-se até 30 dias;
•    Guardar os talões das compras para possíveis reclamações;
•    Recorrer a um centro de arbitragem em caso de conflito de consumo.

Para além de materiais digitais, a DGC organizará sessões informativas sobre os direitos dos consumidores, tanto na sua sede em Lisboa quanto em autarquias que disponham de Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC). Estas ações visam abordar questões frequentemente enfrentadas pelos idosos, como vendas porta a porta de aparelhos auditivos, planos de saúde, equipamentos purificadores de água e contratos de telecomunicações e fornecimento de eletricidade. As sessões também irão esclarecer dúvidas relacionadas com os termos contratuais e com a falta de conhecimento sobre os direitos dos consumidores idosos, promovendo maior autonomia e proteção para este público.

Esta campanha reflete o compromisso da DGC em proteger os consumidores idosos mais vulneráveis, reconhecendo os desafios específicos que enfrentam no mercado de consumo e garantindo que tenham acesso à informação essencial para tomar decisões de consumo seguras e conscientes.

 

Última atualização: 13 de janeiro, 2025