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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

"Ciclo de Conversas no Feminino" debate Igualdade de Género e Liderança Feminina

A SGPCM organiza o webinar "Ciclo de Conversas no Feminino: Igualdade de Género e Liderança Feminina". O evento realiza-se no dia 30 de abril, entre as 10h00 e as 12h00.

26/04/2024
Dia Mundial da Terra: Sustentabilidade na SGPCM

O Dia Mundial da Terra, celebrado a 22 de abril, recorda-nos a nossa responsabilidade individual e coletiva na preservação do planeta. Este ano, o tema central é "Planeta versus Plásticos", um alerta urgente para combater a poluição causada pelo plástico, que ameaça os ecossistemas e a saúde humana.

22/04/2024
SGPCM assinala o Dia Mundial da Criatividade e Inovação

No dia 21 de abril assinalamos o Dia Mundial da Inovação e Criatividade, uma data importante para reconhecer e celebrar o poder da inovação e da criatividade na resolução de problemas e no impulsionamento do progresso e desenvolvimento.

21/04/2024
A SGPCM participa no Encontro da Criatividade & Inovação da LabX

A SGPCM participou no Encontro da Criatividade & Inovação - uma iniciativa do LabX - Centro para a Inovação no Setor Público - através do Painel “Como antecipar o futuro na Administração Pública”, que contou com a presença do colega Pedro Campos, Chefe de Equipa da InovEM- Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização.

19/04/2024
A SGPCM ganhou o “Prémio Excelência Oracle APEX 2024”

No dia 10 de abril, na sede da Oracle Portugal, no Lagoas Park, tiveram lugar os Prémios Apex Oracle Portugal 2024.   A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ganhou o “Prémio Excelência Oracle APEX 2024”, atribuído à Plataforma de Gestão de Aquisições, uma ferramenta baseada nesta tecnologia e em uso por diversas Direções de Serviços da SGPCM.

15/04/2024
Visita guiada ao Museu da RTP

No dia 2 de abril o Serviço Educativo para a Democracia da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros realizou uma visita guiada ao Museu da RTP, promovida no âmbito do Programa de Gestão para a Conciliação de 2024. A atividade foi dirigida às crianças familiares das pessoas trabalhadoras da SGPCM, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, e destinou-se a dar a conhecer a história da estação de rádio e de televisão ao longo dos seus 89 anos de existência,

11/04/2024

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2022; Centro do Governo - 57 gabinetes: 1.566 - Atos publicados em Diário da República; 397.023,12€ - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 109 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações; 119 - Pedidos de consulta pública no Consulta LEX.
Ano 2022; Interno – 83 procedimentos de recrutamento realizado.
Ano 2022; Coordenação – 98 entidades: 315 pareceres de desempenho e orçamentais.
Ano 2022; Serviços Partilhados – 32 entidades apoiadas: 28.207 - Vencimentos processados (número); 753 metros lineares de volume de documentação tratada; 731.052,97 € - Receita de fundos comunitários; 353 – Total de apoios dados a reuniões e eventos
Ano 2022; Sustentabilidade: 13,4 % - Taxa de redução de produção de resíduos (face a 2022); 3,6 % - Taxa de redução do consumo de energia (face a 2022); 77 % - Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2022); 4 % - Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2022); 42 % - Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2022); 100 % - Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 376 – Plástico de utilização única ou descartável (em kg).

Ligações Institucionais