Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação, adotado pela 70.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que assenta em 5 pilares: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias.

Em vigor desde 2016, esta agenda estabelece um quadro de atuação que se traduz em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. Caracterizando-se pela universalidade, inclusão, transversalidade, participação, e baseados em parcerias multissetoriais, os ODS são um compromisso de mobilização para erradicar todas as formas de pobreza, sob um lema basilar e estruturante da Agenda 2030: “Não deixar ninguém para trás”.

À SGPCM, enquanto serviço de apoio ao Centro do Governo, em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, compete apoiar e dinamizar ações tendo em vista a prossecução da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para a implementação da Agenda 2030 é indispensável garantir o envolvimento de todas as entidades públicas e da sociedade como um todo, para assegurar que as várias políticas públicas são coerentes e alinhadas com os ODS.

A SGPCM procura apoiar processos cooperativos na implementação da Agenda 2030, que requerem dinâmicas de cooperação entre as várias áreas e níveis da Administração Pública, bem como intervenientes da sociedade civil, comunidades científica e tecnológica e demais organizações não governamentais.